DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 125

APOSTILAMENTO Nº368/2025 AO CONVÊNIO Nº012/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.071620/2025-48, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio nº012/2025 , conforme fls. Nº002 acostados aos autos. Onde se lê:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº371/2025 AO CONTRATO Nº1651/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.069986/2025-57, resolve com fundamento no Art. 124, inciso I, da Lei nº14.133/2021, fazer apostilamento a minuta contratual supracitada , para nela ALTERAR o nome de GESTOR e DESIGNAR FISCAL, consignado na Cláusula Décima Segunda – Da Fiscalização, conforme fls. 002 dos autos do processo e exemplificado abaixo: Para nele alterar o nome do Gestor do contrato, passando para: O Sr. Marcelo Carneiro e Silva, CPF nº371.769.943-15, e matrícula nº30037480; E nele designar o nome do Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização ao Contrato, passando para: O Sr. Mário Sérgio Leitão Bezerra, CPF nº081.506.483-72, matrícula nº083421-1-3; Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este

apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº372/2025 AO CONTRATO Nº11/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.069983/2025-13, resolve com fundamento no Art. 124, inciso I, da Lei nº14.133/2021, fazer apostilamento a minuta contratual supracitada , para nela ALTERAR o nome de GESTOR e FISCAL, consignado na Cláusula Décima Quarta – Da Fiscalização, conforme fls. 002 dos autos do processo e exemplificado abaixo: Para nele alterar o nome do Gestor do contrato, passando para: O Sr. Felipe José Gomes de Souza Teles, CPF nº010.457.033-46, matrícula nº300.382-23; E nele alterar o nome do Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização ao Contrato, passando para: O Sr. Mário Sérgio Leitão Bezerra, CPF nº081.506.483-72, matrícula nº083421-1-3; Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este

apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº400/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202421273 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231427

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI – ME, UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA E IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202421273, Pregão Eletrônico nº20231427, à prorrogação do prazo que passará até o dia 03/09/2026 junto as empresas ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI – ME, UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA E IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. IV – ITEM; ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI – ME ITEM: 1; 756357 - AGULHA, BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, TIPO JAMSHIDI, COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, MANDRIL EXTRATOR E MANDRIL, SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTR ... - Ampla Disputa; Marca: MEDAX; QUANT. HOMOLOGADOS: 700; VALOR UNIT: R$ 70,0000; ITEM: 2; 756367 - AGULHA, BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, TIPO JAMSHIDI, COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, MANDRIL EXTRATOR E MANDRIL, SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTR ... - Ampla Disputa; Marca: MEDAX; QUANT. HOMOLOGADOS: 960; VALOR UNIT: R$ 68,0000; ITEM: 3; 756377 - AGULHA, ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA ESTERNO-ILIACO, TAMANHO 14G, COMPRIMENTO VARIAVEL, COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, ESTERILIZACAO POR RADI ... - Ampla Disputa; Marca: MEDAX; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.310; VALOR UNIT: R$ 47,0000; ITEM: 4; 1128135 - AGULHA DESCARTAVEL, 11G X 10CM +/-1CM, ACO INOX, PARA BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, CANULADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MEDAX; QUANT. HOMOLOGADOS: 620; VALOR UNIT: R$ 60,0000; ITEM: 5; 1128050 - AGULHA DESCARTAVEL, ACO INOX, PARA BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, 13 G X 10CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MEDAX; QUANT. HOMOLOGADOS: 675; VALOR UNIT: R$ 70,0000; ITEM: 8; 836607 - AGULHA, ASPIRATIVA DE MIELOGRAMA, DESCARTAVEL, 15G X 5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MEDAX; QUANT. HOMOLOGADOS: 930; VALOR UNIT: R$ 48,0000; ITEM: 9; 836657 - AGULHA, ASPIRATIVA DE MIELOGRAMA, DESCARTAVEL, 16G X 5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MEDAX; QUANT. HOMOLOGADOS: 880; VALOR UNIT: R$ 46,9900; ITEM: 10;644977 - AGULHA, 16GA X 25MM X 95MM, TAMANHO PEDIATRICO, ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA MIELOGRAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MEDAX; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.325; VALOR UNIT: R$ 55,0000; UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA ITEM: 6;1128314 - AGULHA, 16 G X 10MM X 75MM TAMANHHO PEDIATRICO EMPUNHADURA ERGONOMICA OU SIMILAR SEGURANCA E APOIO AO MANUSEIO, ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA MI ... - Ampla Disputa; Marca: UNIT; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.185; VALOR UNIT: R$ 48,0000; ITEM: 11;6450210 - AGULHA, 18 GA X 25MM X 95MM, TAMANHO PEDIATRICO, ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA MIELOGRAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: UNIT; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.160; VALOR UNIT: R$ 44,0000; ITEM: 12;778468 - AGULHA, 18G X 23 - 25CM, ASPIRATIVA CHIBA, PONTA ECOGENICA, MARCACAO CENTIMETRADA, CONECTOR LUER-LOCK, DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs ... - Ampla Disputa; Marca: UNIT; QUANT. HOMOLOGADOS: 380; VALOR UNIT: R$ 37,0000; ITEM: 13;1128324 - AGULHA, ADULTO 15G X 30MM (+/- 2MM), PARA PUNCAO INTRA OSSEA ADULTO DE PREFERENCIA NA REGIAO TIBIO PROXIMAL DE FACIL MANUSEIO COM EMPUNHADUR ... - Ampla Disputa; Marca: UNIT; QUANT. HOMOLOGADOS: 440; VALOR UNIT: R$ 46,0000; ITEM: 15;1032894 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO, BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, ESTERIL, DIMENSOES 18GA 1,2MM DIAMETRO, 15CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 ... - Ampla Disputa; Marca: UNIT; QUANT. HOMOLOGADOS: 885; VALOR UNIT: R$ 62,0000; IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA ITEM: 14;1128334 - AGULHA, 18G X 30MM ( +/- 2MM), PARA PUNCAO INTRA OSSEA PEDIATRICA DE PREFERENCIA NA REGIAO TIBIO PROXIMAL DE FACIL MANUSEIO COM EMPUNHADURA ... - Ampla Disputa; Marca: BIOMEDICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 550; VALOR UNIT: R$ 119,5000;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE