DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº439/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04077

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240994

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA a Ata de Registro de Preços nº2025/04077 oriunda do Pregão Eletrônico nº20240994 . IV – ITEM(NS); ITEM 6: 1189743 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO MARCA: QUETIAPINA 25MG 30CP REV BIO/BIOLAB FARMA ; QUANT.: 438.400 ; VALOR UNIT.: R$ 0,1340 ; VALOR TOTAL: R$ 58.745,60.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº349/2022 PROCESSO Nº24001.021693/2025-99 PRÉ-RESERVA 137025900 I – ESPÉCIE: DOC. Nº03 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD Nº349/2022; II – CONTRATANTE: Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: AV. DO IMPERADOR, 545, CENTRO, FORTALEZA/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V – ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150, FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.57, INCISO II DA LEI Nº8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993; VII – OBJETO: ADITAR PELA 3º (TERCEIRA) VEZ O CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO SOB O Nº349/2022 - ENEL , CELEBRADO EM 01/08/2022, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATO , DA FORMA COMO SEGUE; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.913.325,90 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); IX – DA VIGÊNCIA: INICIA NO PERÍODO DE 01/08/2025 A 31/07/2026; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO; XII– DATA: 31/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO E ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº729/2022 PROCESSO Nº24001.058698/2025-77 PRÉ-RESERVA 1390201000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº524/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº729/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro Odontológico - Centro - CEO CENTRO/SESA; III – ENDEREÇO: Rua 24 de maio, nº288, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queiros, nº175, Bairro Bom Futuro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº729/2022 , que tem como objeto serviço de dosímetros com fornecimento de 09 (nove) dosímetros para controle de emissão de radiação, sendo 01 (um) padrão e 08 (oito) individuais, com leituras e monitoramento mensais de doses relativas a radiação individual de cada funcionário, para atender as necessidades do CEO CENTRO/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 29/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Maria Aragão Sales Cavalcante e Glairton Azevedo Guimarães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1075/2023 PROCESSO Nº24001.044688/2025-54 PRÉ-RESERVA 1384292000 I – ESPÉCIE: DOC.Nº299/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1075/2023; II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº57, Torre 2, Sala 1001, bairro Jereissati I; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.663/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato nº1075/2023 , que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração do equipamento autoclave peróxido de hidrogênio – modelo B0201-105, marca Baumer, com reposição total de peças e acessórios originais ou compatíveis, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PM/CE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII– DATA:27/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Francisco Narcélio Atanazio Alves e Saulo Almeida Peres.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1378/2024 PROCESSO Nº24001.044220/2025-60 PRÉ-RESERVA 1384299000 I – ESPÉCIE: DOC. 302/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1378/2024. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (TRANSFERIDOR); POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/ CE. IV – CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA . V – ENDEREÇO: Avenida Padre Cícero, nº3310, sala 01, Antonio Vieira, Juazeiro do Norte. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.663/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a transferência da titularidade do Contrato nº1378/2024** , que tem como objeto a aquisição de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PM/CE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO. IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 28/08/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Francisco Narcélio Atanazio Alves e Guilherme Giovannetti Callou. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00003

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250309 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.105683/2024-24. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 5: 665248 - COMPOSTO LACTEO, COM OLEOS VEGETAIS E FIBRAS PARA DIETA COM RESTRICAO DE LACTOSE PARA CRIANCAS MAIORES DE 3 ANOS, RICO EM VITAMINAS C E D, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. NESLAC COMFOR ZERO LACTOSE; QUANT.: 105.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0763. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250309. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE