DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 782/2025 PROCESSO Nº24001.045914/2025-14 PRÉ-RESERVA 1383634000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de nutrição , do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3. 01-CONSUMO-TE 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - CONSUMO - FAE FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/08/2025; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MARCELO LOPES DE AMORIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 809/2025 PROCESSO Nº24001.049220/2025-56 PRÉ-RESERVA 1386138000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: LLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , pelo período de 12 (doze), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/08/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Juliana Damaceno da Costa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 963/2025 PROCESSO Nº24001.062475/2025-12 PRÉ-RESERVA 1394215000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: INSPIRO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 967.200,00 (novecentos e sessenta e sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.1 0.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/08/2025; SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e ANDREIA APARECIDA PAZZE;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 964/2025 PROCESSO Nº24001.020607/2025-21 PRÉ-RESERVA 1381838000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; OBJETO: Aquisição de Nutrição , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 108.857,28 (cento e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/08/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Kenya Diana Gomes de Macedo Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 966/2025 PROCESSO Nº24001.020607/2025-21 PRÉ-RESERVA 1381844000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; OBJETO: Aquisição de Nutrição** , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 305.664,00 (trezentos e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/08/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Danielle Balreira Fontenele.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 967/2025 PROCESSO Nº24001.061445/2025-81 PRÉ-RESERVA 1393325000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de INSUMOS DE LABORATÓRIO, com equipamento em comodato** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$1.174.400,00 (um milhão e cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01. ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/08/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Amanda Soares Pereira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 348/2025

PROCESSO Nº24001.012907/2025-36/SUITE /SESA OBJETO: Visando a contratação de serviço de atividades postais e telemáticos, convencionais, para coleta, transporte e entrega de materiais ou documentos no âmbito nacional e internacional , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 05 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: A contratação dos serviços dos Correios é fundamental para atender