DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

334 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº439/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, DAS-1, matrícula nº300122-1-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Baturité, Guaramiranga, Mulungu, Aratuba, Capistrano, Barreira, Itapiuna, Palmácia, Pacoti, Jaguaribe, Jaguaretama e Jaguaribara nos períodos de 10 a 12.09.2025, 17 a 19.09.2025, 24 a 26.09.2025 e 29 a 30.09.2025, a fim de participar da Inspeção aos Conselhos Tutelares acerca da utilização do SIPIA CT, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.240,02 (hum mil duzentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 181/2025 IG Nº1401508

PROCESSO Nº47001.016015/2025-18 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA OLANDI SALES DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº229. xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº1835, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 960,00 ( Novecentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016015/2025-18, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA OLANDI SALES DA SILVA , inscrito(a) no CPF nº229.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº1835. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 04 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 182/2025 IG Nº1401522

PROCESSO Nº47001.015255/2025-97 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) BENEDITA GOMES DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF nº389. xxx.xxx-25, detentor(a) da Identidade Artesanal nº6001, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.378,36 ( Quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44 47200003.11.691.2 71.10728.10.459062.1.6699200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015255/2025-97, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: BENEDITA GOMES DE ARAÚJO , inscrito(a) no CPF nº389.xxx.xxx-25, detentor(a) da Identidade Artesanal nº6001. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 187/2025 IG Nº1401950

PROCESSO Nº47001.015900/2025-71 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) LYDIANA MARIA LIMA COSTA, inscrito(a) no CPF nº305. xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº57073, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 955,00 ( Novecentos e cinquenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66 99200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015900/2025-71, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LYDIANA MARIA LIMA COSTA , inscrito(a) no CPF nº305.xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº57073. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 191/2025 IG Nº1401955

PROCESSO Nº47001.015807/2025-67 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA MONALITA MOREIRA CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF nº053.xxx.xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº44090, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 971,00 ( Novecentos e setenta e um reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15134 47200003.11.691.271.10728.13. 459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015807/2025-67, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA MONALITA MOREIRA CAVALCANTE , inscrito(a) no CPF nº053.xxx.xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº44090. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 194/2025 IG Nº1402188

PROCESSO Nº47001.015615/2025-51 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF nº154. xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº45665, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense.