DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025

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que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 14/09/2025 até 10/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE – Antônio Expedito da Penha – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Priscila de Araújo Fontenele, 02- Ana Lúcia de Oliveira. Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124711/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1400486

I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12, com o endereço Av Contorno Oeste, nº S/N, Bairro Nova Metrópole, Município C, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jacqueline da Silva de Oliveira; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 20240002 Nº 2024/11101 publicado no DOE de 13/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.124711/2025-68 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 13/09/2025 até 11/11/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 13/09/2025 até 11/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE – Jacqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- KARINA ALVES LIMA MARISCAL, 02- RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES. Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128113/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1401430

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, situada na Rua Santo Antônio, n° 424, Bairro Centro, Antonina do Norte-CE, CEP: 63570- 000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rita de Cássia Cordeiro; III - ENDEREÇO: Antonina do Norte-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na AV DES Moreira 1300 sala 1002_T- Sul Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60170- 002, Fone: (85) 99278-1042, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 48.258.154/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica n° 2024/33601, publicado no DOE de 27 de junho de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.133682/2024-44, e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Antonina do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO- OBRAS E INSTALAÇÕES- EXECUÇÃO- REFORMA DA QUADRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir 29 de agosto de 2025 até 27 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE – Claudir Ferreira de Moura – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Luís Ruan Alves de Sousa, 02- Janiclei Alves Miguel. Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115611/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1395785 I - ESPÉCIE: 01/2025 TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0039-06, com o endereço Rua Frei Cassiano, nº1379, bairro: São Sebastião, Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora sra. Aurinete da Silva Barroso; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.272.377/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo sr. Renato Araújo Bezerra; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 02/2025 publicado no DOE de 06/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.092552/2025 - 25, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o NUP, que trata do número do processo do contrato 02/2025 , que tem objetivo a aquisição de gênero de alimentação da agricultura familiar, em favor da escola Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima. Onde se lê: NUP 22000.109255/2202-52 Leia-se: NUP 22001.092552/2025-25; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso - CONTRATANTE – Renato Araújo Bezerra – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francilane Shirley Mesquita Teixeira Laui, 02- Domingos Savio da Silva. Fortaleza, 11 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106520/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1398889

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freira Lima; III - ENDEREÇO: Ibiapina/CE; IV - CONTRATADA: PRADO CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ n.º 56.544.606.0001-42, com sede à Avenida Deputado Manoel Rodrigues 253, Centro - Cariré - Ce., CEP: 62.184-000, daqui por diante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Edson Prado de Morais; V - ENDEREÇO: Ibiapina/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/08067, publicado no DOE de 23/06/2025, página 122 e de acordo com o processo nº 22001046396202521, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ibiapina/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a REFORMA CIVIL DO AUDITÓRIO, da Escola de Ensino Médio Monsenhor Melo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.024,24 (doze mil vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), que representa 17,81% , e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freira Lima - CONTRATANTE – Francisco Edson Prado de Morais – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR, 02- FRANCISCO WESLEY MELO IBIAPINA. Fortaleza, 11 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR