DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025 95

serviço público, assim como fortalecer a importância da transparência de dados e informações desta Secretaria”. VALOR GLOBAL: 600,00 ( seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12071 47100001.08.122.421.20205.03.339039.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.012056/2025-27 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA , inscrita no CNPJ nº07.038.870/0001-07. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 02 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 176/2025 IG Nº1401288

PROCESSO Nº47001.016016/2025-54 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) NILDYVAN DOS SANTOS MORAIS, inscrito(a) no CPF nº046. xxx.xxx-51, detentor(a) da Identidade Artesanal nº45006, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 15.680,00 ( Quinze mil, seiscentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6 699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016016/2025-54, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: NILDYVAN DOS SANTOS MORAIS , inscrito(a) no CPF nº046.xxx.xxx-51, detentor(a) da Identidade Artesanal nº45006. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 177/2025 IG Nº1401292

PROCESSO Nº47001.015808/2025-10 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) SUYENNE SILVA LEMOS, inscrito(a) no CPF nº893.xxx. xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº51326, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 5.434,00 ( Cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.45 9062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015808/2025-10, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: SUYENNE SILVA LEMOS , inscrito(a) no CPF nº893.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº51326. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 178/2025 IG Nº1401274

PROCESSO Nº47001.015810/2025-81 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARCIA REJANE BEZERRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF nº621.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº46967, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 540,00 ( Quinhentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015810/2025-81, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARCIA REJANE BEZERRA RODRIGUES , inscrito(a) no CPF nº621.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº46967. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 179/2025 IG Nº1401511

PROCESSO Nº47001.012047/2025-36 OBJETO: Assinatura de 02 exemplares do jornal O Povo para a Secretaria da Proteção Social. JUSTIFICATIVA: “[…] O acesso às informações jornalísticas contribui para que secretários titulares e executivos, assim como coordenadores, tenham acesso regular e atualizado às notícias relevantes do Estado, mantendo os agentes públicos bem informados sobre acontecimentos locais que possam impactar as decisões e execução de seus projetos. Ao ter acesso a informações atualizadas, os membros da Secretaria da Proteção Social estarão com um preparo melhor para se comunicar efetivamente com a população. A informação jornalística pode fornecer contextos e perspectivas essenciais sobre questões que impactam no serviço público, assim como fortalecer a importância da transparência de dados e informações desta Secretaria.”. VALOR GLOBAL: 1.751,60 ( Mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12071 47100001.08.122.421.20205.03.339039.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.012047/2025-36 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO – CCI , inscrita no CNPJ nº06.913.315/0001-06. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 180/2025 IG Nº1401492

PROCESSO Nº47001.016143/2025-53 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA MAVINIÊ DE OLIVEIRA MOTA, inscrito(a) no CPF nº263.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº989, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 6.392,00 ( Seis mil, trezentos e noventa e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.1 0728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016143/2025-53, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA MAVINIÊ DE OLIVEIRA MOTA , inscrito(a) no CPF nº263.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº989. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA