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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2025 · pág. 53

DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 305

ORD. CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPTUR/BPTUR – 2025/TURMA II H/A
1 Atendimento Pré- Hospitalar - APH 15
2 Noções de Teoria Geral do Turismo/Visitas Técnicas 15
3 Noções de Relações Interpessoais e Humanas 12
4 Noções de Proteção Ambiental 12
5 Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial 24
6 Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial 24
7 Tiro Defensivo Policial 20
8 Educação Física Militar 12
9 Lei de Migração (Lei Nº 13.445, de 24 de Maio de 2017) Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra
Atos de Interferência Ilícita – PNAVSEC (Decreto Nº 11.195, de 8 de setembro de 2022).
08
10 Direção Off-Road 20
11 Direitos Humanos: - Ética e Cidadania - Diversidade Étnico-Social e Cultural 06
12 Procedimento Operacional Padrão - POP 15
13 Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes 02
14 Manuseio e operabilidade de IMPO 12
15 Atuação dos Profissionais de Segurança Pública Frente a Grupos Vulneráveis 03

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinadas a policiais militares do BPTUR, sendo ofertadas vagas também para público externo (PMCE, CASA MILITAR, SSPDS e AESP). Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:

ORD. CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR TIPO DE AVALIAÇÃO
1 Atendimento Pré- Hospitalar - APH Avaliação Prática
2 Noções de Teoria Geral do Turismo/Visitas Técnicas Avaliação Teórica
3 Noções de Relações Interpessoais e Humanas Avaliação Teórica
4 Noções de Proteção Ambiental Avaliação Teórica
5 Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial Avaliação Teórica
6 Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial Avaliação Teórica
7 Tiro Defensivo Policial Avaliação Prática
8 Educação Física Militar Avaliação Prática
9 Lei de Migração (Lei Nº 13.445, de 24 de Maio de 2017) Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil
contra Atos de Interferência Ilícita – PNAVSEC (Decreto Nº 11.195, de 8 de setembro de 2022).
Presença
10 Direção Off-Road
Avaliação Prática
11 Direitos Humanos: - Ética e Cidadania - Diversidade Étnico-Social e Cultural Presença
12 Procedimento Operacional Padrão - POP Avaliação Prática
13 Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes Presença
14 Manuseio e operabilidade de IMPO Avaliação Prática
15 Atuação dos Profissionais de Segurança Pública Frente a Grupos Vulneráveis Presença

Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 35/2025-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP
Munição (50 por discente), alvos, obreias, estande de tiro, etc A Cargo da AESP
Estande de Tiro A Cargo da Vinculada
Diárias (se necessário) Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local AESP/CE

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar – CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar – CEAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 08 de setembro de 2025. Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº85/2025 – CEINT/COPEI - NUP Nº10041.004883/2025-61 - CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - 2025 - TURMA - IV

Finalidade: Capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial e no cumprimento das atividades de polícia, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. Desenvolvimento do Curso: 12/09/2025 a 19/09/2025. Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: AESP E OUTROS LOCAIS ADEQUADOS À CAPACITAÇÃO. Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL H/A
1 Regras de Segurança, Conduta Individual e Técnicas de Algemação. 10
2 Balística Terminal 08
3 Instrução Tática Individual 10
4 Combate Velado 10
5 Prática com Disparo Real 10
6 Noções de Entradas Táticas 10
TOTAL 58

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular; Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA AESP/CE. 1.250 (mil duzentas e cinquenta) munições calibre .40 S&W. 60(sessenta ) unidades de ALVO NRA e Estande de tiro, munição, obreias, alvos, etc. 1 (um) rolo de obreia, um rolo de fita adesiva e grampo p/fixar papel a cargo da Aesp Armamento e equipamento (Consoante Nota de Instrução - COPEI/DG/AESP) Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Recursos didáticos A cargo do docente Local AESP/CE e outros adequados a instrução

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado- CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado(COPEI) , tudo em sintonia a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO