DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº342/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | UNIDADE SOCIOEDUCATIVA |
|---|---|---|
| AMISTERDAM DE OLIVEIRA CUSTODIO | 3001080-9 | Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider |
| ALISSON LUIS SOUZA EDSON | 3000357-8 | Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider |
| MONALISA ROBERTA PEREIRA DA SILVA | 3001060-4 | Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider |
| CLAUDIO RENAN FREIRE QUEIROZ | 3000578-3 | Centro Socioeducativo Canindezinho |
| KILVIA FERNANDES DA SILVA | 3002062-6 | Centro Socioeducativo Canindezinho |
| FRANCISCO WILLEMBERG BARBOSA MACHADO | 3000592-9 | Centro Socioeducativo Dom Bosco |
| ONOFRE MANOEL NETO | 3002566-0 | Centro Socioeducativo Dom Bosco |
| DIEGO MANUEL BESSA PEREIRA | 3000302-0 | Centro Socioeducativo Patativa do Assaré |
| ROBERIO VAZ MACHADO | 3000628-3 | Centro Socioeducativo Patativa do Assaré |
| JEFERSON XAVIER DE OLIVEIRA | 3002312-9 | Centro Socioeducativo São Francisco |
| GUILHERME SOUZA BARRETO | 3002636-5 | Centro Socioeducativo São Francisco |
| EYMARD MARTINS DAMASCENO FILHO | 3002616-0 | Centro Socioeducativo Passaré |
| RAIMUNDO NONATO MACIEL | 3001584-3 | Centro Socioeducativo Passaré |
| MAURO SERGIO SENA | 3001257-7 | Centro Socioeducativo São Miguel |
| FABIO SA SIQUEIRA | 3002637-3 | Centro Socioeducativo São Miguel |
| MAURO GEOVANE DE LIMA CARNEIRO | 3002761-2 | Centro Socioeducativo São Miguel |
| VILCIANE DA SILVA BEZERRA | 3000447-7 | Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota |
| ALICE HELEN SANTIAGO SANTANA IPIRAJA | 3000495-7 | Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota |
| GYSLEIWE RODRIGUES DE FREITAS | 3001058-2 | Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota |
| PEDRO DE SOUSA XAVIER | 3000615-1 | Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro |
| NAYARA KELLY VIEIRA SENA | 3000167-2 | Centro Socioeducativo Padre Cícero |
| YCARO BARROS MUNIZ | 3000275-X | Centro Socioeducativo Padre Cícero |
| DYEGO RIBEIRO GONCALVES | 3000207-5 | Centro Socioeducativo Padre Cícero |
| JOSE CLAUDIO DOS SANTOS | 3000255-5 | Centro Socioeducativo Padre Cícero |
| DAYLAN RODRIGUES ARRAZ AUGOSTINHO | 3000205-9 | Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes |
| GUILHERME NELO ALVES | 3000239-3 | Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes |
| JOSE LOPES COSTA | 3001925-3 | Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes |
| JOAO MARCOS SANTOS DE LIRA PESSOA | 3000079-X | Centro Socioeducativo de Sobral |
| IVANILDO SOUZA COSTA MENDES | 3000068-4 | Centro Socioeducativo de Sobral |
| RAYLEIDSON ARAGÃO SILVA | 3000057-9 | Centro Socioeducativo de Sobral |
| FRANCISCO ANDERSON MOREIRA SILVA | 3002202-5 | Centro Socioeducativo de Sobral |
| JOHN WESCLEY GOMES RIBEIRO | 3000102-8 | Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente |
| JOSE CLEMILTON DE SOUSA | 3000122-2 | Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente |
| ALBER DE SA GOMES | 3000017-X | Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): FRANCISCO CAMILO DE AMORIM MELO , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 048.370.123-88, matrícula nº 3000212-1. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 10 de setembro de 2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.005222/2025-10. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e FRANCISCO CAMILO DE AMORIM MELO, Socioeducador, matrícula n° 3000212-1. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº159/2025 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Processo NUP 29001.001186/2025-52 considerando a Lei nº 17.868, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Estadual nº 18.000, de 31 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE, fixar as Metas Institucionais da SRH correspondente ao período de 01 de Julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026, para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos – GDARH, aos SERVIDORES da SRH, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de julho de 2025.
Fernando Matos Santana
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 ÓRGÃO/ ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: JULHO A DEZEMBRO DE 2025
| ÁREA | N° | META INSTITUCIO | NAL | PESO PRODUTOS |
UND. | QTDE. | DATATÉRMINO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CODIP | 1 | Acompanhar projetos de reestrut organizacional;Atualizar o Regim relacionado as atribuições das co |
uração ento Interno, ordenadorias. |
2 Acompanhar as ações da SRH e vinculadas nas áreas de planejamento e desenvolvimento institucional na elaboração do Plano. |
Relatório | 1 | 31/12/2025 |
| Participar da realização do Acordo de Resultados do ano de 2024. |
Documento | 1 | 31/12/2025 | ||||
| Participar da elaboração do orçamento de 2024. | Relatório | 1 | 31/12/2025 | ||||
| Acompanhar e implementar as avaliações de | Relatórios | 52 | 31/12/2025 | ||||
| desempenho das gratificações dos servidores. | 31/12/2025 | ||||||
| 2 | Colocar o Manual na Intranet e | 4 Solicitar limite financeiro ao COGERF. |
Relatórios | 3 | 31/12/2025 | ||
| colocar o QR Code no Manual para acesso;Atualizar as tabelas d l d O |
e APP |
Elaborar cadastro de contratos, convênios, aditivos, apostilamento e pré reserva no SACC. |
31/12/2025 | ||||
| supementação o rçamento e | . | Realizar o acompanhamento e detalhamento físico- financeiro dos projetos de investimento através do Sistema de Acompanhamento de Projetos. |
31/12/2025 | ||||
| 3 | Solicitar no MAPP os valores programados ao Governador. |
4 Encaminhar relatórios para acompanhamento das obras contempladas no MAPP. |
Relatórios | 3 | 31/12/2025 | ||
| ÁREA | M | ETA INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTOS UND. QTDE. |
DATATÉRMINO | CO | MPARTILHAR |
| CGERH | Tratar 80 Outorga de serviç |
0 processos de solicitação de de Direito de Uso e de Obras os de interferências Hídricas |
2 | Emissão deDocumentos Vistorias 800 |
31/12/2025 | I | NFORMÁTICA |
| Realizar uso dos r |
70 fiscalizações do ecursos hídricos |
2 | Ata das reuniõesdisponibilizadas no site da SRH Atas 70 |
31/12/2025 | SETO | R DE TRANSPORTE DA SRH |