DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
ÁREA|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA,
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.|15 DE S
DATATÉ|91
ETEMBRO DE 2025
RMINO
COMPARTILHAR| |---|---|---|---| ||Secretariar 02 Com tema relacionados
ao Sistema de Recursos Hídricos
do Ceará - CONERH
2
Material de Exposição
Relatórios
2|31/12/|2025
SETOR DE TRANSPORTE
DA SRH| ||Ministrar 10 palestras/capacitações
com temas relacionados ao sistema
e a Gestão dos Recursos Hídricos
2
Representar a SRH
junto aos Comitês de
Bacias Hidrográficas
Reuniões
10|31/12/|2025
INFORMÁTICA| ||Assegurar aparticipação
dos integrantes de
comitês de Bacias
Lista de presença|31/12/|2025| ||Representar a SRH junto aos 12
Comitês de Bacias do Estado.
2
Assegurar a participação
dos integrantes dos
Comitês de Bacias
Lista de presença
12|31/12/|2025
SECRETARIA EXECUTIVA DOS
COMITÊS DO ESTADO;SETOR
DE TRANSPORTE DA
SRH E INFORMÁTICA| |ÁREA|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.


|DATATÉ|RMINO
COMPARTILHAR| |ASCOI|Acompanhar as ações judiciais
de desapropriação do CAC.
4
Acompanhamento
geral dos processos
Unid.
Sob
demanda|31/12/|2025
COAFI, GABINETE| ||Acompanhar os prazos de
vencimentos dos contratos e
convênios junto à ASJUR.
4
Acompanhamento
geral dos contratos
Unid.
Sob
demanda|31/12/|2025
COAFI, GABINETE| ||
Representar a ASCOI junto a CGE
2
Representar a ASCOI
junto à CGE
Unid.
Sob
demanda|31/12/|2025
COAFI, GABINETE| |ÁREA|PESO
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
U|ND.|QTDE.
DATA TÉRMINO| |ASJUR|2
Acompanhamento jurídico dos projetos e as obras de
infraestrutura hídrica em elaboração ou em execução;
Pareceres jurídicos
Pareceres|/ Despachos|20
31/12/2025| ||2
Acompanhamento jurídico na execução dos
contratos elaborados pela Secretaria dos Recursos
Hídricos – Pareceres jurídicos e termos.
Pareceres jurídicos
e termos
Pareceres|/ Despachos|20
31/12/2025| ||3
Acompanhamento na execução dos processos licitatórios das
obras de infraestrutura hídrica e dos serviços inerentes às
atividades da SRH;Realizar análise de solicitação dos processos
licitatórios oriundos das demandas de interesse da SRH.
Realizar análise de
solicitação dos processos
licitatórios oriundos
das demandas de
interesse da SRH.
Pareceres|/ Despachos|20
31/12/2025| ||3
Acompanhamento técnico-jurídico na regularização fundiária
dos imóveis do Estado do Ceará, de acordo com a legislação que
dispões sobre registros;Realizarpareceresjurídicos e termos.
Realizar pareceres
jurídicos e termos
Pareceres|/ Despachos|40
31/12/2025| |ÁREA|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
|QTDE.|DATATÉRMINO
COMPARTILHAR| |COAFI|Elaborar orçamento de eficiência na
Execução Orçamentária e Financeira para
o ano de 2025 visando a otimização da
execução orçamentária e financeira.
4
Elaborar orçamento de eficiência
na Execução Orçamentária e
Financeira para o ano de 2025.
Termo - Dossiê
- Relatórios|1|31/12/2025
COAFI| ||
Estabelecer parcerias com pelo menos 05
órgãos gestores estaduais/ federais para
otimizar os recursos financeiros, humanos
e materiais até o final do próximo ano
4
Integração interinstitucional
alinhado com a atribuição de manter
articulação com órgãos gestores
do Estado e/ou de outros níveis
Termo de
Referência|1|31/12/2025
COAFI| ||Realizar e acompanhar diárias, ajuda
de custo, vantagens e gratificações
até o dia 20 de cada mês
Relatórios|5|31/12/2025
COAFI| ||.
Desenvolver e implementar um programa
continuo de capacitação e qualidade
de vida no trabalho para todos os
2
Acompanhar a folha de frequência
dos servidores, terceirizados
e cedidos a outros órgãos
Relatórios|12|31/12/2025
COAFI| ||
servidores , com pelo menos duas ações
concretas realizadas anualmente

Desenvolver relatórios de
acompanhamento, Capacitação e
Qualidade de Vida dos servidores
Relatórios|12|31/12/2025
COAFI| ||Aumentar a transparência das atividades
financeiras da Secretaria, publicando
relatórios trimestrais gerenciais para o
controle interno e gestão superior
Transparência e comunicação,
alinhado com a necessidade de prestar
informações e esclarecimentos a
órgãos de controle interno e externo.
Alinhado com a gestão eficiente
dos contratos e convênios
Relatórios|Sob
demanda|31/12/2025
COAFI| ||
Implementar novas políticas e
procedimentos dos processos de contratação
e renovação de contratos e convênios
Fortalecimento da Gestão de
Contratos e Convênios
Relatórios
|Sob
demanda|31/12/2025
COAFI| ||Realizar, no mínimo, quatro capacitações
por ano para os servidores da COAFI em
áreas críticas como gestão financeira,
controle orçamentário e tecnologia.
Capacitação contínua dos servidores,
alinhado com a melhoria contínua dos
recursos humanos e administrativos.
Relatórios|4|31/12/2025
COAFI| ||Realizar um inventário completo e detalhado
de todos os bens patrimoniais móveis e
imóveis da Secretaria até o final do ano.
Melhoria na gestão de patrimônio,
alinhado com a necessidade de gerenciar
eficazmente o patrimônio da Secretaria.
||| ||Melhoria na gestão da folha
de pagamento, alinhado com
a gestão eficiente e precisa
da folha depagamento
Relatórios|Sob
demanda|31/12/2025
COAFI| |ÁREA|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.

|QTDE.|DATATÉRMINO
COMPARTILHAR
| |COINF|Planejar as Ações de aumento da oferta
Hídrica:Manutenção dos Sistemas de
Dessalinização do Programa Água Doce
4
Pareceres Jurídicos
Pareceres/
Despachos
P/|1|31/12/2025
ASJUR/GABINETE/
COAFI
ASJUR/GABINETE/| ||
3
Pareceres Jurídicos e Termos.
areceres
Despachos|2|31/12/2025

COAFI| ||Ampliar a infraestrutura de captação,
armazenamento e transferência hídrica:Cinturão||| ||
das Águas – CACDuplicação do Eixão das
Águas (Elaboração do Projeto Executivo e
Execução);Sistema Adutor Banabuiú/ Sertão
’
3
Realizar análise de solicitação dos
processos licitatórios oriundos das
demandas de interesse da SRH
Pareceres/
Despachos|Sob
demanda|31/12/2025
SOHIDRA| ||Central – Malha Dágua: Acompanhamento do
contrato do engenheiro (Supervisão) e Design e
Built(Elaboração do Projeto e Execução da Obra)||| |ÁREA|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.|QTDE.|DATATÉRMINO
COMPARTILHAR| |COTIC|Criar MAPP para digitalizar os processos que

4
Digitalização do Acervo

Unidade|1|31/12/2025
COTIC| ||deverão ser encaminhados ao governador
da Secretaria
Instalar e modernizar o parque
tecnológico da SRH até 2025
2
Automação Eletrônica no
Tramite de Processos
Unidade|1|31/12/2025
COTIC| ||Implantar política de segurança e
equipar a SRH para prover segurança e
integridade das informações até 2025.
2
Migração de dados da Secretaria
para Ambiente de NUVEM de dados
Unidade|1|31/12/2025
COTIC| ||
Digitalizar todo acervo bibliográfico
da SRH até 2026
2
Desenvolvimento de
novoportal Intranet
Unidade|1|31/12/2025
COTIC|