DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025
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Cep: 60831-490, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição, renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº169/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021000243/2025-27, resolve designar ELIZABETE DE CASTRO DAMASCENO , Especialista em Gestão Escolar, Graduação em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar, para proceder a verificação prévia no Instituto Maria Julia, localizado na Rua A, nº 128, Residencial Itaperi, Bairro Mondubim, CEP: 60.760-660, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição, o reconhecimento do curso de ensino fundamental do 1º ao 9º e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº173/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021002140/2024-11, resolve designar JOSE CECILIANO GONÇALVES PEREIRA , Bacharel em Química (UFC) incompleto, licenciatura em Química pela UFC, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação Jovens e Adultos - EJA (Médio), para proceder a verificação prévia no Colégio Darwin, localizado na Rua Professor Francisco Gonçalves 225 Bairro: Dionísio Torres Cep.: 63135-430, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição o reconhecimento do Ensino Fundamental e Médio e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº176/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021000394/2025-85, resolve designar ELIZABETH FERNANDES TEIXEIRA , Graduada em Pedagogia com habilitação em administração escolar e Especialista em Gestão Escolar, para proceder a verificação prévia na Escola Creche Vila Criança, localizada na Rua Doutor Gilberto Studart, 1157, Bairro Papicu, CEP 60190-750, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição, a autorização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº179/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021000412/2025-29, resolve designar ELOISA TAVARES FERREIRA , Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade, Graduação em Psicologia, Graduação em Pedagogia, para proceder a verificação prévia na Creche Escola Hotel das Estrelinhas, localizada na Rua Mirtil Meyer, 100 Bairro Mondubim, Cep.: 60762-080, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição, a autorização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº181/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021000831/2024-80, resolve designar CHRISLIANNI VELOSO DE OLIVEIRA , doutoranda em Saúde Coletiva (UNIFOR), Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente, Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional, Graduação em Bacharelado em Psicologia, Pedagogia e em História, para proceder a verificação prévia na Escola Ciranda do Saber, localizada na Rua Titan, 1014 Bairro: Vicente Pizon Cep.: 60180-190, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição, a renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº185/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08972070/2023, resolve designar MARIA LEONOR MATOS TEIXEIRA , Graduação em Direito e Pedagogia, Especialização em Ciência Humanas, em Gestão e Planejamento Educacional, para proceder a verificação prévia na Casa da Tia Léa, localizada na Av Padre Antonio Tomás, 2171 Bairro: Aldeota Cep.: 60140-160, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição e a autorização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº188/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021001100/2024-51, resolve designar CLÁUDIA PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO MENEZES , Doutoranda em Saúde Coletiva (UECE), Mestrado