DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

em Saúde da Criança e do Adolescente, Especialização em Inclusão e Diversidade na Sociedade e Organizações, em Educação a Distância, em Gestão e Auditoria em Serviços de Saúde, em Enfermagem em Estomaterapia, em Pesquisa Científica, em Saúde Pública, Graduação em Enfermagem e Pedagogia, para proceder a verificação prévia no Colégio 10 de maio, localizada na Rua 24 de Outubro, 280 Bairro: Genibau Cep.: 60.534-130, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição e a autorização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº192/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021002886/202424, resolve designar OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA , Pós-Doutorado em Educação, Doutorado em Educação, Mestrado em Educação, em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, Especialização em Educação a Distância, em Teoria da Comunicação e da Imagem, Graduação em Comunicação Social, para proceder a verificação prévia no Instituto ACEC, localizado na Rua Odilon Soares,39 Bairro: Farias Brito, Cep.: 60011-021, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição e a renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 setembro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº194/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021001243/2024-63, resolve designar JOSÉ NELSON ARRUDA FILHO , Mestrado em Politicas Públicas e Sociedade, Especialização em Metodologia do Ensino Superior, Aperfeiçoamento em Capacitação de tutores em Educação a distância, Graduação em Pedagogia, para proceder a verificação prévia no Colégio Domus Aurea, localizado na Rua General Bernardo Figueiredo 3202 Bairro: Pici Cep.: 60440-606, nesta capital, objetivando o Credenciamento da instituição e a autorização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº197/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021001717/2024-77, resolve designar RAIMUNDA ARIZA FREIRE CELEDÔNIO , Graduado em Pedagogia e Especialização em Gestão Escolar, para proceder a verificação prévia no Berçario Creche Petit Petit, localizado na Avenida José Leon, 1919 Bairro: Jardim Das Oliveiras Cep.: 60820-015, nesta capital, objetivando o Credenciamento da instituição e a autorização do curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº201/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021002433/2024-06, resolve designar FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA , Mestre em Engenharia de Transportes pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes, Graduado em Engenharia Civil, Matemática (licenciatura e bacharelado), História (licenciatura e bacharelado), Geografia (bacharelado), Gestão Ambiental e Pedagogia, pós-graduações lato sensu nas áreas de Educação, para proceder a verificação prévia no Colégio Mente Criativa, localizado na Rua País de Gales 1723, Bairro: Maraponga Cep.: 60710-820, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição reconhecimento do curso de Ensino Fundamental e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº202/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021002881/2024-00, resolve designar OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO NETO , Graduação em Psicologia e Pedagogia, Mestrado em Ciências Humanas, para proceder a verificação prévia no Creche Escola Marques Lima, localizado na Rua Guilherme Vieira da Costa 110 Bairro: Maraponga Cep.: 60712-075, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição, autorização do curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº205/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10849159/2023, resolve designar ADRIANA OLIVEIRA CAVALEIRO DE MACÊDO CAMELO , Graduada em Pedagogia, Especialista em Ciências Exatas e da Terra, para proceder a verificação prévia no CENAP, localizado na Rua Torres De Melo, 520 Bairro: Dias Macedo Cep.: 60860-370, nesta capital, objetivando o Credenciamento da instituição, autorização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e a mudança de denominação, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.