DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

18

CONTRATO Nº0071/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NAS REGIÕES DA SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DOS INHAMUNS - BAIRRO CENTRO - LOTEAMENTO CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE-Município: IBIAPINA - Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 0071/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 setembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº602/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 15/09/2025. CONTRATO Nº0145/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) COM UNIDADE DE DESINFECÇÃO AUTOMATIZADA DE CLORO PARA AMBIENTE HOSPITALAR E 01 (UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA REÚSO, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ - HUCE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE -Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0145/2025 celebrado com a empresa WTP PROCESSOS E SOLUÇÕES EM ÁGUA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 setembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2021 NUP 43022.008227/2025-14**

IG 1404054000

I – ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2021/SOP NUP nº. 43022.008227/2025-14 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA . II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211, com endereço profissional na SOP III – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ., estabelecida na Av. Virgilio Tavora, 1701, sala 408, CEP 60.170-251, inscrita no CNPJ sob n° 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo seu procurador (procuração em anexo) Sr. IGO PROENÇA ALENCAR IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art.190, da Lei nº. 14.133/2021; art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o NUP supramencionado, como parte integrante deste Termo. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: .O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 142/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. VII- DA VIGÊNCIA:16/02/2026 ; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas ; 1X - DATA: 16/09/2025 ; XI SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS) E IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2024 NUP 43022.007671/2025-12**

IG 1404275000

I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024/SOP NUP nº.43022.007671/2025-12 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, . II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço na sede da SOP/CE; III – CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, neste ato representada pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo NUP 43022.007671/2025-12 (SUÍTE), enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. ; V – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 031/2024/SOP, devendo o prazo ser contado no dia seguinte ao seu respectivo término . VI- FORO: Fortaleza ; VII- DA VIGÊNCIA: 23/02/2026 ; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas ; IX - DATA: 16/09/2025 ; X SIGNATÁRIOS). JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2024 NUP 43022.007979/2025-68**

IG 1404184000

I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024/SOP NUP nº. 43022.007979/2025-68., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO NS TECNOLOGIA, . II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – CONTRATADA: CONSORCIO NS TECNOLOGIA , constituído pelas empresas STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA e NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n° 57.456.495/0001-85, com sede na Rua: Dom Manuel de Medeiros, nº 1717, bairro Parquelândia, CEP: 60.455305, Fortaleza/Ce, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por seus representantes legais, Sr. JOAB ALVES DA SILVA, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada, e pelo Sr. FRANCISCO OZAIR GOMES DE LIMA, brasileiro, com endereço profissional na sede da