DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

PERÍODOS. MEDIÇÕES/VALORES: 43022.000920/2024-68: 21ª (21/12/2023 a 20/01/2024) – R$106.303,13; 43022.001994/2024-11: 22ª(21/01/2024 a 20/02/2024) – R$6.089,00; 43022.007473/2024-78: 25ª (21/04/2024 a 20/05/2024) – R$ 43.319,56; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 155.711,69 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e onze reais e sessenta e nove centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.008304/2025-36

INTERESSADO: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº 124/2023; SACC: 1273866; CNPJ: 11.757.747/0001-05; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajuste Contratual OBJETO: Remanescente da contratação de empresa para construção de 20 (vinte) Areninhas do tipo II, na região do Maciço do Baturité nos municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção / CE; Obra: 06732023SOP06 - ARENINHA DO TIPO II, NA REGIÃO DO MACIÇO DO BATURITÉ - PRAÇA MUNICIPAL - SEDE, RUA RAIMUNDO BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA C/ RUA JOSÉ GUILHERME, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE; MEDIÇÕES/VALORES: 02ª (21/08/2023 a 20/09/2023) R$ 14.016,60 e 04ª (21/10/2023 a 20/11/2023) R$ 44.738,41 NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 58.775,01 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.008352/2025-24; INTERESSADO: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº 140/2021; CNPJ: 11.757.747/0001-05; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTE CONTRATUAL; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA-CE; OBRA: 02272021SOP12 - LOCALIDADE DE SERPA - AQUIRAZ – CE; MEDIÇÃO/VALOR: 10ª (21/01/2023 a 31/01/2023) R$ 16.233,08; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 16.233,08 (dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais e oito centavos), deverá ser reconhecida sua dívida; ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; em Fortaleza, 16 de setembro de 2025;

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº0110/2021

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – Cagece CONTRATADO: CONSÓRCIO GEOPAC–CONSTRUTEC1 e representado pela consorciada líder GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI-EPP; OBJETO: Termo de Distrato/ Rescisão Amigável, a Cagece e o CONSÓRCIO GEOPAC–CONSTRUTEC2, decidem, de mútuo e comum acordo, resilir o Contrato nº0110/2021-DJU-Cagece ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 148, inciso I do RLC/Cagece-2018- Processo nº 1006.000465/2025-22-Cagece - Contrato 0110/2021 -Dju-Cagece; DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025. FORO: Fortaleza/Ce. SIGNATÁRIO: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de gestão corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela diretoria da presidência, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Leonardo Silveira Lima, Representante do Consórcio. José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº121/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SARAH MONTEIRO GALDINO , que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº 300004-3-9, a viajar para São paulo-SP nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2025, com a finalidade de participar da Formação de Lideranças Sistêmicas – Módulos1 e 2, (oportunidade estratégica para aprimorar competências relacionadas ao fortalecimento do ecossistema de impacto, alinhadas às iniciativas que estamos desenvolvendo, trazendo benefícios diretos para nossa atuação e resultados),que acontecerá na Casa do Instituto Empresarial – ICE. Informamos que as despesas com passagens e hospedagem serão custeadas pelo Instituto Cidadania Empresarial, concedendo-lhe portanto, 01 (uma) Ajuda de Custo, com base no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), para fazer face às despesas de traslado diário para o cumprimento da missão, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria nº143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, conforme o artigo 2º, item III, devendo a referida despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025. Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº84/2024

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: CUIDA COWORKING LTDA .; III – OBJETO: Prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 28/02/2026; IV –VIGÊNCIA: até 28/02/2026, nos moldes do processo administrativo NUP 31052.003224/2025-58; V – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Samya Régia Angelim Borges, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº706/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001200/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora BRUNA DAYANE XAVIER DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300015-8-3, desta Fundação, e a viajar à cidade de Macapá-AP., no período de 21 a 26 de setembro de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no XVI Encontro Nacional de PósGraduação e Pesquisa (ENANPEGE), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.255,43 (hum mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.627,41 (hum mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos),