DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 21

ressalta-se que a liberação apenas de duas diárias e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 16 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº708/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto da servidora GLAUCIANA ALVES TELES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300219-0-8, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Macapá-AP., no período 21 e 27 de setembro de 2025, a fim de participar do evento Encontros Nacionais de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ENANPEGE), na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 3.264,12 (três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 3.636,10 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Macapá-AP/Fortaleza-CE, no valor de R$ 8.174,28 (oito mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), perfazendo um total de R$ 11.810,38 (onze mil, oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 18 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2023 IG: 1400241

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 028/2023 -; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU; III - ENDEREÇO: AV DA UNIVERSIDADE, 850, BETÂNIA; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,Fortaleza Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: em conjunto denominadas “PARTES” e individualmente por “PARTE”, resolvem aditar pela 03ª (TERCEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 028/2023 em 09/11/2023 , doravante denominado simplesmente CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: 12.491,52 (DOZE MIL QUATROCENTOS E NOVETA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: atual vigência corresponde ao período de 07/11/2025 a 07/11/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: Sobral,12 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Representante Legal do Contratante e Eloá da SIlveira Santander, Representante Legal da Contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°397/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.001038/2025-51, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a docente MARIA DE FÁTIMA CALDAS DE FIGUEIREDO , matricula 300057.2.4, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotada no Colegiado do Curso de Matemática do Campus de Campos Sales, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº491/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001789/2025-77, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO FRANÇA CRUZ , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 4313101-X, a viajar à cidade de Teresina-PI, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Teresina-PI/Juazeiro do Norte-CE, no período de 22 a 26 de setembro de 2025, com o objetivo de participar da XIII Jornada de Matemática da Universidade Federal do Piauí, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.673,91 (um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 585,87 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 2.259,78 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de agosto de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº505/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001944/2025-55, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÁGNA RETYELLY SAMPAIO DE SOUZA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30005503, a viajar à cidade de São Paulo-SP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/ São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE, no período de 31 de agosto a 07 de setembro de 2025, com o objetivo de participar do XXIV Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte (CONBRACE) e XI Congresso Internacional de Ciências do Esporte (CONICE), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), mais acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 650,97 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete reais) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, totalizando uma quantia de R$ 1.952,90 (um mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 18 de agosto de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº506/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001844/2025-29, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO EMANUEL PEREIRA DOMINGOS , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30002725, a viajar à cidade de Salvador - BA, fazendo o seguinte roteiro: Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, no período de 07 a 11 de setembro de 2025, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - 27° CBCENF, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$