DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.673,91 (um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 585,87 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 2.259,78 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 11 de agosto de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº516/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001514/2025-33, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARTA DE OLIVEIRA CARVALHO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30003284, a viajar** à cidade de Recife - PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Recife - PE/Crato-CE, no período de 02 a 05 de outubro de 2025, com o objetivo do XI Congresso Nacional de Educação - CONEDU, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 455,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 1.757,61 (um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos) de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2791/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.008657/2025-38;31032.009493/2025-66;31032.009486/2025-64 e 31032.009489/2025-06 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 16 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2791/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº2834/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.009116/2025-27;31032.009378/2025-91;31032.009482/2025-86 e 31032.009481/2025-31 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2834/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº2836/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008653/2025-50/NUP, RESOLVE AUTORIZAR o Professor Tutor ALMINO RODRIGUES PINHEIRO FILHO , desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza, no período de 19/09/2025 a 20/09/2025, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Administração Pública no pólo de Limoeiro do Norte da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 114,30 (cento e quatorze reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$ 616,80 (seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2024

IG Nº1301982000

I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Nº 36/2024; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY ; V - ENDEREÇO: RUA 19 (RES SANTAMARTA) 70 A, Bairro Senador Carlos Jereissati, Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, I, letra ,b e art. 125 da Lei Nº 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato principal , em virtude da elevada demandado Restaurante Universitário; IX - VALOR GLOBAL: CONTRATANTE pagará pelos serviços objeto deste termo aditivo o valor de R$ 155.247,91 (Cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 776.239,55 (Setecentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 15/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira-Representante da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY.

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURIDICA