DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

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O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.074387/2025-55, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento ao instrumento contratual supracitado , para nele incluir a Dotação Orçamentária 24200784.10.302.171.20564.03.339034.02.6009200000.1 - 413121, conforme fl. 002 dos autos do processo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/001429, situada na Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº573.300.693-53 e portador do RG nº90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.071017/2025-66, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento a minuta contratual supracitada , para nela ALTERAR o nome do GESTOR, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, e DESIGNAR FISCAL, conforme fls. 002 e 020 dos autos do processo e exemplificado abaixo: Para nele alterar o nome do Gestor na minuta contratual, passando para: O Sr. PEDRO RENAN MENESES ROCHA , CPF nº017.213.853-12 e matrícula nºº 30007263; E nele designar o nome do Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização ao Contrato, passando para: O Sr. Raul Antônio Brito da Silva, portador do CPF nº055.754.033-00 e matrícula nº30006720. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.074311/2025-20, resolve com fundamento no Art. 124, inciso I, da Lei nº14.133/2021, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela ALTERAR o nome da gestora, consignado na Cláusula Décima Quarta – Da Fiscalização, passando para a Sra. FÁTIMA MARIA GUERREIRO JORGE , matrícula nº496285-1-0, inscrita no CPF sob o nº209.968.613-00, conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2025.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/001429, situada na Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº573.300.693-53 e portador do RG nº90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.071029/2025-91, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela ALTERAR o nome do GESTOR, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, e DESIGNAR FISCAL, conforme fls. 002, 005 e 006 dos autos do processo e exemplificado abaixo: Para nele alterar o nome do Gestor na minuta contratual, passando para: O Sr. VILEMAR MARTINS MARCELINO , CPF nº029.140.633-50 e matrícula nº30007557; E nele designar o nome do Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização ao Contrato, passando para: O Sr. Raul Antônio Brito da Silva, portador do CPF nº055.754.033-00 e matrícula nº30006720. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG nº2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.047944/2025-65, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº27.631.296/0001-03, estabelecida na Rua João Cordeiro, nº2400, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-535, para entrega IMEDIATA do gênero de alimentação, objeto da Nota de Empenho nº2025NE000615, emitida em 06/02/2025, oriunda do Contrato nº1572/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº419/2024, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº14.133/2021 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202404796, Pregão Eletrônico nº20240489, à prorrogação do prazo que passará até o dia 18/09/2026 junto a empresa HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 03; 428940 - ENOXAPARINA, SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, USO EM PROF ... - Ampla Disputa; Marca: HEPTRIS; QUANT. HOMOLOGADOS: 22.350; VALOR UNIT: R$ 18,9200;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

PROCESSO Nº24001.051723/2025-91 PRÉ-RESERVA 1393142000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº550/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1013/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1013/2023 ,