DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 133

cujo objeto é prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, a fim de atender as necessidades da área de informática (T.I) da rede SESA na Capital e Interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$23.130.592,92 (vinte e três milhões e cento e trinta mil e quinhentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 25 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marília Lopes Cruz Rolim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. 544/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1061/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Conegundes Rodrigues, nº344/A, Parreão, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar prazo e o valor do Contrato nº1061/2023 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, em instrumentos cirúrgicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 168.999,60 (cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 17/11/2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 15/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E TAYNÁ LOPES LEMOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 944/2025 PROCESSO Nº24001.038269/2025-83 PRÉ-RESERVA 1394961000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de Serviços em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.173.594,00 (sete milhões cento e setenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA:12/09/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1027/2025 PROCESSO Nº24001.053183/2025-81 PRÉ-RESERVA 1394481000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento** para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 161.544,60 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15547 24200744.1 0.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 12614 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/09/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Mario Kanashiro Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1031/2025 PROCESSO Nº24001.041694/2025-50 PRÉ-RESERVA 1380982000 CONTRATANTE: Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LAUCILENE FERREIRA DE ARAÚJO CASTRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso V do caput do art. 74 da Lei Federal nº14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, e pela Lei nº8.245/1991 (Lei do Inquilinato). OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL** para instalação da sede da Superintendência da Região do Sertão Central, localizado à Rua Rui Mafa, nº469, Centro, Quixadá/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da data de assinatura VALOR GLOBAL:R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.122.421.20171.09.339036.1.500.9100000.0 – 1075788 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e LAUCILENE FERREIRA DE ARAÚJO CASTRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1045/2025 PROCESSO Nº24001.032582/2025-16 PRÉ-RESERVA 1387377000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/ HGF CONTRATADA: EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$311.607,76 (trezentos e onze mil seiscentos e sete reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3014870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/09/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e PAULO EDUARDO DE ARAUJO LIMA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO