DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.601.9200000.1.40-556197 FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/09/2025; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Marcus Daniel Fracanela.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1056/2025 PROCESSO Nº24001.074538/2025-75 PRÉ-RESERVA 1401197000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de nutrição nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 14.234,16 (quatorze mil duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:12/09/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1064/2025 PROCESSO Nº24001.035305/2025-57 PRÉ-RESERVA 1395416000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: GUSTAVO & ISABEL LTDA - INSTITUTO DA VISÃO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, art. 79, inciso I, c/c o art. 72, todos da Lei nº14.133/2021 e seus regulamento; OBJETO: Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) , para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 104.665,21 (cento e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/09/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Isabel Cristina Saraiva de Alencar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1070/2025 PROCESSO Nº24001.032591/2025-07 PRÉ-RESERVA 1391403000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de Nutrição , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 6.681,12 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e doze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00553 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Danielle Balreira Fontenele.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1073/2025 PROCESSO Nº24001.072962/2025-85 PRÉ-RESERVA 1400159000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:15/09/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E FÁBIO MACHADO FERREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1085/2025 PROCESSO Nº24001.026660/2025-35 PRÉ-RESERVA 1399589000

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO - HOSPITAL SANTÉ CARIRI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. Este credenciamento visa garantir o atendimento imediato e de alta complexidade e de qualidade garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no