DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 135

Termo de Referência, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº14.133/2021. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$1.441.636,30 (um milhão quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Antonio Arnaud Lopes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº24001.062919/2025-10/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (KIT PARA NERVO TRIGÊMEO) , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A aquisição de Kit para procedimentos no nervo trigêmeo, contendo, no mínimo: cânula guia em aço inox, mandril com ponta facetada, mandril com ponta redonda/romba/aguda, cateter Fogarty 4FR, distanciador/limitador com trava e agulha para punção (18G a 22G), é imprescindível para a realização de intervenções neurocirúrgicas especializadas, como os tratamentos de neuralgia do trigêmeo. Trata-se de um kit específico e de uso delicado, utilizado em procedimentos minimamente invasivos que demandam precisão e segurança para o alívio da dor crônica e intensa associada à condição. A ausência deste conjunto inviabiliza a execução de tais procedimentos, comprometendo a assistência especializada em neurocirurgia e impactando diretamente a qualidade de vida dos pacientes. Considerando que não há estoque disponível (estoque zero) e que o processo de aquisição regular se encontra em fase inicial de análise de descritivo (NUP 24001.044352/2025-91), torna-se necessária a aquisição imediata por meio de dispensa de licitação, a fim de evitar a suspensão de atendimentos e garantir a continuidade dos tratamentos neurocirúrgicos. A demanda estimada para o período de 12 meses é de 10 unidades, conforme levantamento realizado junto ao serviço responsável. VALOR GLOBAL: R$ 21.505,00 ( vinte e um mil, quinhentos e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; DISPENSA: 16/09/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 16/09/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº24001.002497/2025-15/SUITE SESA OBJETO: Locação de Imóvel , para sediar as instalações da sede da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde Brejo Santo, localizado na Rua Manoel Inácio de Lucena, nº933, Araújão, Brejo Santo/CE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, de propriedade do Sra. ELIANA ALVES DE LUCENA, inscrita no CPF sob o nº346.741.603-91 JUSTIFICATIVA: A contratação de imóvel visa atender à demanda da COADS Brejo Santo por um espaço físico adequado para desempenhar suas atividades. A unidade necessita de um local com estrutura física compatível para garantir um ambiente funcional e seguro, considerando o público atendido e as especificidades das atividades realizadas. Após pesquisa realizada no município, constatou-se a inexistência de imóvel disponível que atenda plenamente às necessidades da COADS. VALOR GLOBAL: 81.600,00 ( oitenta e um mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254. 10.122.421.20171.01.339036.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso V, e §5º do art. 74, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: ELIANA ALVES DE LUCENA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 15/09/2025 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 15/09/2025 Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº24001.039008/2025-81/SUITE SESA OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e acessórios, em 01 (um) Digitalizador, marca Carestream, modelo CR Classic , pertencentes ao HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO/SESA), por meio da empresa HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ nº33.921.755/0001-88), a qual detém a exclusividade do fornecimento, conforme Carta de Exclusividade acostada nos autos retromencionados, pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: O sistema de radiologia computadorizada foi implementado na década de 1980, utiliza chassis com placas de fósforo ao invés do filme radiográfico convencional, que são expostos a radiação e depois digitalizados em aparelhos de Scanner. O Digitalizador CR possui os serviços de envio de imagens ao servidor ou a impressora e todos os recursos disponíveis para o processamento e manipulação dos parâmetros de imagem. As vantagens são que os exames ficam com mais definição, nitidez, contraste e possuem maior diferenciação de densidade, os pacientes e radiologistas ficam menos expostos a agentes prejudiciais à saúde e os exames ficam prontos imediatamente. O sistema de radiologia computadorizado possibilita com eficiência, segurança e celeridade, o indispensável e importantíssimo serviço oferecido, por exemplo, por Aparelhos de Raios x e Tomógrafos, numa Unidade Hospitalar. VALOR GLOBAL: 187.128,00 ( cento e oitenta e sete mil cento e vinte e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9854 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1; 2673 24200194.10.302.171. 20578.03.339039.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 16/09/2025 Antonio de Pádua Almeida Carneiro RATIFICAÇÃO: 16/09/2025 Antonio de Pádua Almeida Carneiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº24001.070392/2024-16/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Equipamento desimulação, simulador SIMONT - SOT(Sinus Model Otorhino Neuro Trainer) e Simulador MAX para Cirurgia Endoscópicae aberta da Face – Modelo Trauma , para atender as necessidades do HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição visa à atender a necessidade do Centro de Simulação Clínica da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Residência/HGF, estes equipamentos de simulações é imprescindível no desenvolvimento dos diversos aprimoramentos, especificamente em atendimento aos Serviços de Saúde. Sendo o Simulador S.I.M.O.N.T. (SOT), que vem com treinamento possibilitando a entrada endoscópica em cada uma das cavidades sinusais, dissecção e visualização do seu interior, patologias específicas tais como cistos, tumores e tecidos semelhantes a processos inflamatórios são inseridos para tornar a intervenção ainda mais realista, permitindo condutas terapêuticas tais como o mais simples flap até a abertura da sela túrcica e retirada de adenoma de hipófise; O Simulador MAX para Cirurgia Endoscópica e aberta da FACE - Modelo Trauma, pode ser utilizado no ensino de aplicação de placas, parafusos e tecidos artificiais para sustentação da órbita, ele também foi desenvolvido para treinamento de intervenções ortognáticas e do trauma bucomaxilofacial. Essas aquisições farão com que o Centro de Simulação Clínica seja de alta complexidade realizada neste nosocômio. Esses acessos às informações é condição imprescindível no desenvolvimento dos diversos aprimoramentos, especificamente, em saúde; e que a busca em bases de dados robustas, uso de aplicativos, videoaulas, aula com simuladores realísticos, videoconferência entre outros diversos recursos, requerem equipamentos com boas configurações e novas tecnologias que atendam à demanda do Hospital Geral de Fortaleza. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual desta Diretoria de Ensino, Pesquisa e Residência, aprovado pela Dotação Orçamentária da Fonte 636 e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Executivo Estadual, conforme art. 6º do Decreto Estadual nº35.283/2023. VALOR GLOBAL: R$ 60.380,00 ( sessenta mil, trezentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.171.10896.03.449052.2.636.2200088.1.40-678104 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações; CONTRATADA: PRO DELPHUS SIMULADORES CIRURGICOS LTDA ; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 15/09/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães; RATIFICAÇÃO: 15/09/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA