DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 137

contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 378.000,00 VALOR: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0 2420025 4.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009 100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 18/08//2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Luís Fernandes Bezerra Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira CORDENADORIA JURIDICA

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE . OBJETO: repasse de recursos para aquisição de ambulâncias para o Município de Altaneira/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº5562. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 374.000,00 VALOR: trezentos e setenta e quatro mil reais), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 124.000,00 (cento e vinte quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0 2420 0254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.50 09100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Ana Késia de Alcântaras Soares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ICÓ/CE ;. OBJETO: O presente convênio tem como objetivo a aquisição de Veículo para o município de Icó/CE - MAPP 5438. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 172.666,67 VALOR: R$ 172.666,67 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 72.666,67 (setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.02.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.02.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.0 2.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.02.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.02.444042.2.5009100000.0 24200254.10 .301.171.10898.02444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025; SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Aurineide Amaro de Sousa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira CORDENADORIA JURIDICA

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ;. OBJETO: O presente convênio tem como objetivo a aquisição de Ambulância para o município de Graça/CE - MAPP 5573; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 171.000,00 VALOR: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), sendo R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.11.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.11. 444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.11.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.11.444042.1.5009100000.0 24200254.10.30 1.171.10898.11.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.11.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025; SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Maria Iraldice de Alcantara.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira CORDENADORIA JURIDICA

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE ;. OBJETO: O presente convênio tem como objetivo a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Limoeiro do Norte/CE - MAPP 5266. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 286.000,00 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), sendo R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.14.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.17 1.10899.14.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.14.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.14.444042.2.5009100000.0 24200 254.10.301.171.10898.14.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 26/08/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Dilmara Amaral Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE . OBJETO: O repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Caucaia/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº4960 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 21.000.000,00 VALOR: (vinte e um milhões de reais ), deste total, o Estado do