DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5009100000.0 2420025 4.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10878.03.334041.1.5009 100000.0 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Moacir de Sousa Soares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE . OBJETO: aquisição de ambulância para o Município de Barreira/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº5624. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178/2018, no Decreto nº32.811/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 178.333,33 VALOR: R$ 178.333,33 (cento e setenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$100.000,00 (cento mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 24200254.10.301.171.1 0898.07.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.07.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.07.444042.2.5009100000.2 24200 254.10.302.171.10899.07.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.07.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.07.444042.2.500 9100000.2 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Marcio Gley Nascimento Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE ORÓS – CE . OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de ambulância para o município de Orós/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº5406 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178/2018, no Decreto nº32.811/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 449.933,33 VALOR: (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 199.933,33 (cento e noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.02.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.02.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.02. 444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.02.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.02.444042.2.5009100000.0 24200254.10.30 1.171.10898.02.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Tereza Cristina Alves Pequeno. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA– CE . OBJETO: repasse de recursos para aquisição de ambulância e veículos para o município de Lavras da Mangabeira/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº5466 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178/2018, no Decreto nº32.811/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 547.333,33 VALOR: quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavo), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$ 452.000,00(quatrocentos e cinquenta e dois mil reais)e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 95.333,33 (noventa e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.44404 2.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.2 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.17 1.10899.01.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Ronaldo Pedrosa Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE PENAFORTE – CE . OBJETO: aquisição de ambulâncias para o município de Penaforte/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº5611. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178/2018, no Decreto nº32.811/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 378.000,00 VALOR: trezentos e setenta e oito mil reais), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$300.000,00 trezentos mil reais e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.0 2420 0254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5 009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 12/09/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Luis Fernandes Bezerra Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 18.337,05 (DEZOITO MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) junto à COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ - COOCIRURGE , inscrito no CNPJ sob o nº02.985.391/0001-76, referente à prestação de serviços realizados no mês de AGOSTO/2025 no período de 21/07 a 20/08/2025. Cristina Figueiredo Sampaio Façanha

DIRETORA GERAL DO CIDH