DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATOS - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos de Contratos da Chamada Pública n° 020905.07-2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.Contratadas: MARIA ILZETE FERREIRA FONTENELE- CPF: 586.303*-CONTRATO Nº 020905.07-2025-01 (R$:39.992,94); FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO- CPF: 670.863-CONTRATO Nº 020905.07-2025-02 (R$:39.992,94); MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: 628.993-CONTRATO Nº 020905.07-2025-03 ( R$:39.992,94); FRANCISCO VITALINO RODRIGUES- CPF: 455.023*-CONTRATO Nº 020905.07-2025-04 (R$:20.500,00);RAIMUNDO RODRIGUES FROTA- CPF: 837.630-CONTRATO Nº 020905.07-2025-05 (R$:8.300,00); IVO BISNETO DA SILVEIRA- CPF: 447.353-CONTRATO Nº 020905.07-2025-06 (R$:28.800,00);ANTONIO GOMES DAS CHAGAS- CPF: 254.933*-CONTRATO Nº 020905.07-2025-07 (R$:21.120,00); A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT)- CNPJ: 52.995.022/0001-32-CONTRATO Nº 020905.07-2025-08 (R$:59.296,24);COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03-CONTRATO Nº 020905.07-2025-09 (R$:59.232,94). Vigência dos contratos:18/09/2025 A 18/09/2026. Uruoca-CE, 18 de setembro de 2025. Assina pela contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO-CPF: 356.093*. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2025- PERP – O Município Aracati, Estado de Ceara, inscrito no CNPJ sob o N.º 07.684.756/0001- 46, torna público que o Processo Administrativo N.º 08.003/2025-PERP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 08.003/2025, com base no Art. 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, O resultado do contrato no dia 01/08/2025, cujo OBJETO: Registro de Preços visando para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos do ensino fundamental e ensino médio, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, do Edital e em conformidade com as propostas financeiras, apresentadas pelas as Licitantes Vencedoras. CONTRATOS Nº 20250801049; 20250801045 e 202508037 em favor das empresas: ED LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ N° 10.486.189/0001-28, por ter apresentado o Menor Preço para o LOTE 1 no VALOR de R$ 1.694.065,99 (Um Milhão Seiscentos Noventa e Quatro Mil e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) e para o LOTE 02 no VALOR de R$ 303.930,00 (Trezentos e Tres Mil Novecentos e Trinta Reais). Já empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N 37.658.271/0001-49, por ter apresentado o Menor Preço para o LOTE 1 no VALOR de R$ 241.492,54 (Duzentos Quarenta e Um Mil Quatrocentos Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Para o período de 12(doze) meses. Maiores informações, a partir dos dados gerais do Pregão Eletrônico, na Página: https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1207. Aracati-CE, 18 de Setembro de 2025. Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Errata do Pregão Eletrônico Nº PE 09/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, no uso de suas atribuições legais faz publicar a errata da qual o motivo é a correção da data de abertura do Pregão Eletrônico Nº. PE 09/2025-SEMED, cujo objeto e o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a elaboração, diagramação, impressão e fornecimento de cadernos personalizados de avaliações e simulados diagnósticos, com arte gráfica inclusa aplicação de mecanismos de segurança (marca d’água institucional e codificação por unidade escolar, logística de entrega organizada por escola e prazos reduzidos de execução, destinados aos alunos do 1º ao 9º ano da rede pública municipal de ensino de Tiangua-CE, no contexto das avaliações aplicadas no segundo semestre de 2025, vinculadas aos programas Ava Municipal, criança alfabetizada e pacto nacional pela aprendizagem. Onde se Lê: “08h30min do dia 26/09/2025. Abertura das Propostas: 26/09/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 26/09/2025 (horário de Brasília)”. Leiase: “08h30min do dia 29/09/2025. Abertura das Propostas: 29/09/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/09/2025 (horário de Brasília)”. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua. ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de setembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 2025.09.17.01-SME - PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 2025.06.09.01-CE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, através da Secretaria de Educação Básica, inscrito no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95. CONTRATADA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.274.772/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Escola de Tempo Integral, composta por 13 (treze) salas de aula, no Bairro Terreiro Duro, Município de Nova Olinda/CE, conforme projeto padronizado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 11.756.545,44 (onze milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 1414.12.361.0231.1.035 - Construção, Reforma, Ampliação de Escola em Tempo Integral; Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra. Pela Contratada: José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Nova Olinda/CE, 17 de setembro de 2025. Maria Laene de Oliveira Lima Biserra - Ordenadora de Despesas - Secretaria de Educação Básica**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-09.18.2/2025-PMBS/SEPLANGE. Objeto: Contratação de serviço especializado de médico do trabalho para realização de análise e avaliação dos servidores públicos municipais, em especial os que apresentam laudos e atestados médicos junto ao município, referentes as suas situações funcionais, objetivando alteração, dispensa provisória ou outras ocorrências que alterem a sua condição de trabalho, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 14h:30m. (horário de Brasília) do dia 07 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202517090001 DO NORTE, ATRAVÉS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS). - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-013/2025-DIVERSAS , CONTRATANTE: EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO LTDA , CNPJ: 29.186.782/0001-87, COM PERCENTUAL DE DESCONTO DE 49,99 % (QUARENTA E NOVE VIRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS CORRELATOS E PERMANENTES, POR MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMOS DA SEINFRA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. Data da assinatura: 17/09/2023. Vigência – 12 (doze) meses. Signatários: CARTEGIANE VIANA DE MELO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (contratante) , MARQUES RABELO DA SILVA – Representante – REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA (contratada) . A comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU- Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz; Extratodo Contrato N° 2025.08.05.001-SEINFRA do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.05.001-GM; valor Global: R$ 1.000.002,15; Contratada e signatário: A. Soares Barreto Combustíveis, Antônio Soares Barreto; Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Trabalho e Assistência Social.Data da Assinatura: 05/08/2025; Vigênciado Contrato: 31/12/2025.