DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025
cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Alberto Monteiro Chaves (Sindiquimica).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº182/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, ANA KARINE SIQUEIRA DE SÁ PONTE , Técnico Pleno, para substituir GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE PARENTE, Gerente de Recursos Humanos, lotada na Diretoria de Gestão Empresarial, em virtude de férias, no período de 22.09.2025 a 11.10.2025. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº183/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO , Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, matrícula nº 00082, desta Economia Mista, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 16.09.2025 a 17.09.2025, com a finalidade de participar da 31ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, promovida pela AEAMESP – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 836,96 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 5.124,95 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.519,88 (seis mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR., em Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº0007/2025/SEIR - A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS WELLYSON DOS SANTOS AGUIAR , ocupante de cargo de Coordenador da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, CPF nº 60966177355, lotado nesta Secretaria da Igualdade Racial, a viajar à cidade de Brasília, no período de 15 a 19 de setembro, a fim de participar como delegado na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária específica da Secretaria da Igualdade Racial. Fortaleza , em 15 de setembro de 2025.
Maria Zelma de Araújo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº0008/2025/SEIR - A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, Considerando o processo de NUP 67000.000380/2025-10, e as legislações vigentes correlatas, RESOLVE DESIGNAR os seguintes CIDADÃOS : Fernando Antônio Silva Carvalho; Kelma Cristina da Silva Gomes; Mariana da Silva Santana; Leidiane dos Santos Pereira; Lukresya Nascimento Farias; Marta Maria Neri Batista; Fracisca Antônia Ferreira Pinheira Sousa; Lipe da Silva; Matheus da Costa Mota; José Maria da Silva; Régis Alves Pires; Antônio Fernando de Almeida; Fernando Sanha; Ana Virgínia de Oliveira Ramos; Lucas Mateus Sobrinho de Lima; Emerson de Melo Freitas; Vitória D’avila Serafim de Barros; Joaquim Maria Gomes Ferreira; Daniela Ferreira da Silva; Martinia Maria Monteiro da Silva; Manoel Vicente de Lima; Damiana Alves Bruno; Herlania Batista Galdino; Cícero Luiz da Silva; Márcia Maria de Lima Rodrigues; Mara Ester Gomes Dutra; Jeanne Araújo Rogério de Souza; Jonathan da Silva Melo; José Carlos Machado Fonteles; Caio dos Santos Tavares; Maria Josefa da Conceição; Raimunda Maria da Conceição; Maria Sandra Caetano; Ana Carla de Sousa; Teonília do Nascimento Cordeiro; Francisco Haroldo da Silva; José Eudo da Silva; Roberto Rufino Freire; Lúcio José de Oliveira; Cirleide Rodrigues da Silva; Gabriel Freitas de Sousa; André Isaac Santos de Sousa; Livia Maria Nascimento Silva; e Maria Vitória Silveira Ávila; como colaboradores eventuais, como objetivo de participação como pessoas delegadas na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá na cidade de Brasília/DF, no período de 15 a 19 de setembro de 2025. As despesas com o deslocamento correrão por conta da dotação orçamentária específica da Secretaria da Igualdade Racial. Fortaleza, em 12 de setembro de 2025.
Maria Zelma de Araújo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº93/2025.
APROVA O PLANO DE AÇÕES DE CONTINGÊNCIA PARA PROCESSOS DE EROSÃO COSTEIRA (PCEC) NO ESTADO DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº15.773, do dia 10 de março de 2015, alterada pela Lei Estadual nº18.310, de 17 de fevereiro de 2023 que cria a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ainda o Decreto Estadual nº33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional e Decreto Estadual nº33.406, de 18 de dezembro de 2019, que aprova o regulamento da SEMA, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Ações de Contingência para Processos de Erosão Costeira (PCEC).
Art. 2º O Plano de Ações de Contingência para Processos de Erosão Costeira (PCEC) no Estado do Ceará será disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças do Clima – SEMA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro 2025. Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº94/2025.
APROVA O PLANO DE AÇÕES DE CONTINGÊNCIA PARA RISCOS ASSOCIADOS A AMBIENTES DE FALÉSIAS NO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº15.773, do dia 10 de março de 2015, alterada pela Lei Estadual nº18.310, de 17 de fevereiro de 2023 que cria a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ainda o Decreto Estadual nº33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional e Decreto Estadual nº33.406, de 18 de dezembro de 2019, que aprova o regulamento da SEMA, RESOLVE: