DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 77

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº184/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR ERISMAR SILVA MAIA , Assistente Operacional, para substituir BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROS, Assessora Jurídica, como membro da Comissão de que trata a Portaria Nº. 177/2025-DPR, datada de 29 de agosto de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de setembro de 2025. COMPANHIA CEARENSE DE TRANPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº185/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ESMAEL DA SILVA MESQUITA , Assistente Condutor, matrícula nº 10647, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 21.09.2025 a 30.09.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 9,5 (nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 1.308,91 (mil trezentos e oito reais e noventa e um centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 164,62 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.473,53 (mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº186/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº186/2025-DPR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº187/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS AURÉRIO FONTENELE MENDES DOS SANTOS , Secretário Geral, matrícula nº 00220, desta Economia Mista, a viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 17.09.2025 a 18.09.2025, REPRESENTANDO o Secretário da Infraestrutura, com a finalidade de participar de reunião junto ao BNDES para tratativas referentes a contratos de financiamento para obras da Linha Leste do METROFOR, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 992,03 (novecentos e noventa e dois reais e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 661,35 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 4.157,10 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.810,48 (cinco mil oitocentos e dez reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR., em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°17/2021 NUP 57022.005036/2025-13

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n° 1400, Bairro Fátima, Fortaleza, Ce. IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, prédio 2, bairro Santa Lúcia, Campo Bom, RS. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento os arts. 57, inciso II, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores da Lei nº 8.666/93, bem como no contrato nº 17/2021, conforme documentos que instruem o processo administrativo NUP 57022.005036/2025-13. VII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/09/2025 até 09/09/2026, não podendo mais ser prorrogado, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993, ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução. VIII – DO PREÇO: Inalterado o valor inicial, nos termos da cláusula terceira do instrumento contratual, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global estimado de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), incluídos os impostos, devendo ser considerado, ainda, o desconto da taxa de -16,00% (menos dezesseis por cento). IX- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8991, FUNCIONAL: 57200001.18.122.421.20221.01.339039.1.7 531200070.1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6248 FUNCIONAL: 57200001.18.122.421.20221.03.339039.1.7531200070.1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3873. FUNCIONAL: 57200001.18.122.421.20221.11.339039.1.7531200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1379705000. X - DA VIGÊNCIA: A partir de 10 de setembro de 2025 até 09 de setembro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente termo de aditivo. XII – DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025. XIII - SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE - CONTRATANTE e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. - CONTRATADO. Rafaella Lima Campos Morais Correia

COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°19/2024 NUP 57022.005482/2025-10

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024 II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, CE. IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA EPP V – ENDEREÇO: Rua 1060, n° 35-A, bairro Conjunto Ceará, Fortaleza, CE, CEP 60.533-050. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no artigo 37, inciso XXI, da Constituição da República, nos artigos 107 e 124, II, “d”, ambos da Lei Federal nº