DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 97

de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO; CLAUDIA DE OLIVEIRA DUARTE - GERENTE ADMINISTRATIVA NORTH SEGURANÇA LTDA; PRISCILLA MARQUES CARNEIRO DIRETORA REGIONAL, em exercício. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC-CE; E ANALUISA MACEDO TRINDADE - COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEAS.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº259/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE DE MENEZES , ocupante do cargo de Administrador, matrícula n.º 124913-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 22 a 26/09/2025, a fim de dar continuidade a pesquisa/coleta de informações sobre alterações e modificações nos sistemas de abastecimento d’água nos distritos de Encantado, Cangati e Berlândia, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº261/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO MARQUES GONDIM , ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300003-8-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Piquet Carneiro e Mombaça, no período de 07 a 10/10/2025, a fim de fiscalizar as obras do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central (SAB-SC), do Projeto Malha D’água, nos municípios de Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Piquet Carneiro e Mombaça, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia) no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

Torna público que Requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Autorização de Supressão Vegetal - ASV , referente a BARRAGEM OITIS, nos municípios de Mucambo e Graça no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instalações de Licenciamento da SEMACE.

*** *** * Torna público que Requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Autorização da Supressão Vegetal – Intervenção em Área de Preservação Permanente (ASV-INTERAPP)** , referente a BARRAGEM OITIS, nos municípios de Mucambo e Graça no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instalações de Licenciamento da SEMACE.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0027/2025-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR BARBARA DINIZ DA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Diretoria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUIS CESAR PINHO, em virtude de Férias, no período de 06 de Outubro de 2025 a 20 de Outubro de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2022/COGERH

I – ESPÉCIE: SEXTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA S&V LTDA . V – ENDEREÇO: AVENIDA I, Nº 57 – SALA 921, TORRE I; BAIRRO: JEREISSATI I; CEP.: 61.900-410; MARACANAÚ-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2018, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na solicitação apresentada pela contratada às fls. 02, na justificativa e informações apresentadas pela Gerência de Manutenção – GEMAN da COGERH constantes na Comunicação Interna nº 428/2025/COGERH/GEMAN, bem como, tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.010292/2025-06, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 070/2022/COGERH, o qual tem como objeto a locação de máquinas pesadas (GRUPO 01), incluindo operadores, motoristas e combustível, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de referência do contrato, bem como no primeiro termo aditivo a este contrato. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor global do contrato é de R$ 10.510.471,43 (dez milhões, quinhentos e dez mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente aditivo será de 23/09/2025 até 23/09/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 070/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 11/09/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 4889/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de setembro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.071499/2025-54 (SUITE), Resolve reconhecer a viagem realizada pela SERVIDOR(A) lotado(a) na Superintendência da Região de Fortaleza - SRFOR, abaixo mencionado(a), considerando que no mês de AGOSTO/2025, deslocou-se ao(s) município(s) de Itapipoca, com