DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 101

especificações e quantitativos previstos neste Termo, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 15/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges , Francisco Narcélio Atanazio Alves e SERGIO ANTONIO LEITÃO DO VALE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº914/2024

PROCESSO Nº24001.067130/2025-47 PRÉ-RESERVA 1394957000

I – ESPÉCIE: DOC .Nº 557/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 914/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA V – ENDEREÇO: rua Antonio Lisboa Carneiro, nº 216, sala A, Centro, CEP 61.760-220, Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº914/2024, que tem como objeto serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza). VIII – VALOR GLOBAL: R$52.034,00 (cinquenta e dois mil e trinta e quatro reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 11 de setembro de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 11/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2025/26184

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; III – OBJETO: . A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240825 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.043855/2023-88, Parcial NUP(24001.079210/2025-45). Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; ITEM: 1; 1214779 - CATETER, 3,0FR, PONTA ABERTA, CENTRAL DE INSERCAO PERIFERICA, PEEL WAY RADIOPACO, DISPOSITIVO DE SEGURANCA ATIVO OU PASSIVO, POLIURETANO MONO LUMEN, DEMARCADO CM A CM, ATE 65CM, AGULHA INTRODUTORA 21G A 19G, RECOMENDADO PARA INSERCAO ATRAVES DE TECNICA SELDINGER COM USO DE ULTRASSOM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 320; VALOR UNITÁRIO: R$1.240,0000; ITEM: 2; 750609 - CATETER, MONO LUMEN, COMPRIMENTO DE ATE 65 CM, AGULHA INTRODUTORA, 21 A 19G, PEEL WAY, CENTRAL DE INSERCAO PERIFERICA, 4,0FR; PONTA FECHADA, SILICONE, RADIOPACO, DEMARCADO CM A CM, RECOMENDADO PARA INSERCAO ATRAVES DE TECNICA DE SELDINGER COM USO DE ULTRASSOM, DISPOSITIVO DE SEGURANCA ATIVO OU PASSIVO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$1.235,0000; ITEM: 3; 1215000 - CATETER, 4-0FR, PONTA ABERTA, CENTRAL DE INSERCAO PERIFERICA, PEEL WAY RADIOPACA, DISPOSITIVO DE SEGURANCA ATIVO OU PASSIVO, POLIURETANO DUPLO LUMEN, DEMARCADO CM A CM, ATE 65CM, AGULHA INTRODUTORA 21G A 19G, RECOMENDADO PARA INSERCAO ATRAVES DE TECNICA DE SELDINGER COM USO DE ULTRASSOM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$1.300,0000; ITEM: 4; 1215030 - CATETER, 5-0FR, PONTA ABERTA, CENTRAL DE INSERCAO PERIFERICA, PEEL WAY RADIOPACA, DISPOSITIVO DE SEGURANCA ATIVO OU PASSIVO, POLIURETANO DUPLO LUMEN, DEMARCADO CM A CM, ATE 65CM, AGULHA INTRODUTORA 21G A 19G, RECOMENDADO PARA INSERCAO ATRAVES DE TECNICA DE SELDINGER COM USO DE ULTRASSOM, EMBALAGEM 1.0-Obs.: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$1.250,0000; ITEM: 5; 1215040 - CATETER, 5-0FR, PONTA ABERTA, CENTRAL DE INSERCAO PERIFERICA, PEEL WAY RADIOPACA, DISPOSITIVO DE SEGURANCA ATIVO OU PASSIVO, POLIURETANO MONO LUMEN, DEMARCADO CM A CM, ATE 65CM, AGULHA INTRODUTORA 18G A 14G, RECOMENDADO PARA INSERCAO ATRAVES DE TECNICA DE SELDINGER COM USO DE ULTRASSOM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$1.298,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/0825 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO

NºDO DOCUMENTO 1007/2025 PROCESSO Nº24001.094471/2024-12 PRÉ-RESERVA 1385115000

CONTRATANTE: Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE TERAPIAS INFANTIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Terapia Intensiva pelo Método Therasuit, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura VALOR GLOBAL:R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/09/2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e CINTHYA KARYNE SAMPAIO VIANA FREIRE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1026/2025 PROCESSO Nº24001.052343/2025-74 PRÉ-RESERVA 1394867000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 167.736,00 (cento e sessenta e sete mil setecentos e trinta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 – 2420 0744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Keila Micheliny de Lima Figueiredo Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO