DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1028/2025 PROCESSO Nº24001.064254/2025-71 PRÉ-RESERVA 1396390000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 – 242007 44.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Mario Kanashiro Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 370/2025

PROCESSO Nº: 24001.054604/2025-91 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar : TROCATER 5MM DESCARTÁVEL (item 01) e TROCATER 12MM DESCARTÁVEL (item 02), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. JUSTIFICATIVA: Vimos, por meio deste, solicitar a aquisição urgente de Trocater 5mm e 12mm descartáveis, com fundamento na dispensa de licitação, considerando a situação emergencial e a necessidade de garantir a continuidade dos serviços prestados no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Esclarecemos que, em virtude do saldo da Ata de Registro de Preços (ARP) com vigência até 23/05/2025 e o Pregão com NUP 24001.090127/2024-46, que está em andamento e no estágio de análise descritiva/SESA e uma dispensa fracassada de NUP 24001.028943/2025-11 o estoque do referido item encontra-se zerado. Não há disponibilidade de insumos suficientes para atender às necessidades dos pacientes, o que compromete diretamente a qualidade do atendimento e pode acarretar riscos à saúde e segurança dos mesmos. Diante da urgência dessa situação, solicitamos a autorização para a aquisição imediata dos trocaters, a fim de garantir o abastecimento do HGF por um período de 12 meses. A ausência deste equipamento essencial prejudicaria diretamente o atendimento, especialmente em situações de emergência. VALOR GLOBAL: R$ 85.500,00 ( oitenta e cinco mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14870 - 24200184.10.302.171.20578.03.339 030.1.6009200000.1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ; DISPENSA: 16/09/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 16/09/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250668

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS ) FORNECEDORA(AS): UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP ; MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA; INSTRULABOR LICITACAO LTDA; GENECODEX BIOTECNOLOGIA LTDA; BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA ; PROCELA PARTICIPACOES LTDA ; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL LABORATORIAL ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250668 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 2.505; VALOR UNITÁRIO: R$8,0000 ; VALOR TOTAL: R$20.040,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 835; VALOR UNITÁRIO: R$8,0000; VALOR TOTAL: R$6.680,00 ; ITEM: 19; QUANT.: 1.950; VALOR UNITÁRIO: R$8,2500; VALOR TOTAL: R$16.087,50 ; LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 480.075; VALOR UNITÁRIO: R$0,1200 ; VALOR TOTAL: R$57.609,00; ITEM: 4; QUANT.: 160.025; VALOR UNITÁRIO: R$0,1200 ; VALOR TOTAL: R$19.203,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$0,4100 ; VALOR TOTAL: R$1.845,00 ; ITEM: 6; QUANT.:5.450; VALOR UNITÁRIO: R$0,4100 ; VALOR TOTAL: R$2.234,50 ; ITEM: 7; QUANT.:7.500; VALOR UNITÁRIO: R$2,7900; VALOR TOTAL: R$ 20.925,00 ; ITEM: 9; QUANT.:2.400; VALOR UNITÁRIO: R$2,0900 ; VALOR TOTAL: R$ 5.016,00 ; ITEM: 16; QUANT.:4.875; VALOR UNITÁRIO: R$11,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 54.551,25; ITEM: 17; QUANT.:1.625; VALOR UNITÁRIO: R$11,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 18.183,75 ; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP ; ITEM: 8; QUANT.:1.100; VALOR UNITÁRIO: R$13,2300 ; VALOR TOTAL: R$ 14.553,00 ; ITEM: 12; QUANT.:14.010; VALOR UNITÁRIO: R$2,8300; VALOR TOTAL: R$ 39.648,30; MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA; ITEM: 10; QUANT.:7.940; VALOR UNITÁRIO: R$2,4000 ; VALOR TOTAL: R$19.056,00 ; INSTRULABOR LICITACAO LTDA ; ITEM: 11; QUANT.:240; VALOR UNITÁRIO: R$35,0000 ; VALOR TOTAL: R$8.400,00 ; GENECODEX BIOTECNOLOGIA LTDA ; ITEM: 13; QUANT.:3.500; VALOR UNITÁRIO: R$19,8500 ; VALOR TOTAL: R$ 69.475,00; BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA ; ITEM: 14; QUANT.:2.625; VALOR UNITÁRIO: R$16,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 ; PROCELA PARTICIPACOES LTDA; ITEM: 15; QUANT.:875 ; VALOR UNITÁRIO: R$16,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 14.000,00; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 18; QUANT.:5.850 ; VALOR UNITÁRIO: R$7,7014; VALOR TOTAL: R$ 45.053,19 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 474.560,49.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SESA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250820

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIO-LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250820 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BIO-LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 1.602; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 3.540,42 ; ITEM: 2; QUANT.: 5.602; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 12.380,42; ITEM: 3; QUANT.: 5.452; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 12.048,92 ; ITEM: 4; QUANT.: 2.202; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 4.866,42; ITEM: 5; QUANT.: 5.452 ; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 12.048,92 ; ITEM: 6; QUANT.: 5.302 ; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 11.717,42; ITEM: 7; QUANT.: 1.302 ; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 2.877,42; ITEM: 8; QUANT.: 2.202; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 4.866,42; ITEM: 9; QUANT.: 2.052; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$4.534,92 ITEM: 10; QUANT.: 5.752; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$12.711,92; ITEM: 11; QUANT.: 5.452; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$12.048,92; ITEM: 12; QUANT.: 664 ; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$1.467,44 ; ITEM: 13; QUANT.: 1.714 ; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$3.787,94 ; ITEM: 15; QUANT.: 664 ; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100 ; VALOR TOTAL: R$1.467,44 ; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI ITEM: 14; QUANT.: 952; VALOR UNITÁRIO: R$2,3900 ; VALOR TOTAL: R$ 2.275,28; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 102.640,22.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SESA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.073259/2025-94

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida , por Indenização, no valor de R$ 363.715,10 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e quinze