DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 103

reais e dez centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, cujo objeto é a prestação de serviços através de Enfermeiros cooperados que trabalharam nos setores de Enfermaria, UTI e unidades ambulatoriais, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 12/08/2025 a 20/08/2025. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº ANO XVII Nº 137, datado de 18 de julho de 2025, publicado em 24 de julho de 2025, que publicou a Exoneração de ROSE MARY VERAS MEDINA CUNHA, matrícula 30002962, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. Onde se lê: a partir de 04 de julho de 2025 Leia-se: a partir de 01 de agosto de 2025 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA CC 0038/2025-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO SALES AVILA CAVALCANTE , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação , integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular IRLENE ALVES RODRIGUES, em virtude de Férias, no período de 01 de Outubro de 2025 a 30 de Outubro de 2025. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 17 de setembro de 2025.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA ESP Nº114/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003663/2025-52. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025

TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei nº 12.140, de 22 de julho de 1993, alterada pela Lei de nº 17.476, de 10 de maio de 2021, que institui a autarquia como instituição científica, tecnológica e de inovação com a finalidade de desenvolver atividades no campo do ensino, da extensão, da pesquisa básica ou aplicada de caráter científico, bem como, o Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023, que altera a estrutura organizacional, aprova o regulamento e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). Considerando os elementos contidos no NUP 24022.002381/2025-38, que versa acerca do pagamento de Gratificação por Exercício de Magistério da servidora Dijesus Maria José da Silva Araújo, que atuou no Curso de Especialização em Vigilância Sanitária – Turma XI; Considerando que não se constata, na ausência de publicação da Portaria para pagamento da servidora em questão, qualquer lesão ao interesse público, visto que os demais procedimentos transcorreram na forma da lei; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99, que autoriza a convalidação de atos, pela própria Administração, em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; DECIDE: Convalidar o ato de pagamento realizado à servidora DIJESUS MARIA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO , referente as ações de ensino por meio do exercício de magistério, no valor global de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), correspondente a 40 (quarenta) horas-aula, no Curso de Especialização em Vigilância Sanitária – Turma XI, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784/1999, por se tratar de vício sanável, sem prejuízo ao interesse público ou a terceiros. Publique-se o presente ato, de acordo com a legislação vigente, no Diário Oficial do Estado (DOE). Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei nº 12.140, de 22 de julho de 1993, alterada pela Lei de nº 17.476, de 10 de maio de 2021, que institui a autarquia como instituição científica, tecnológica e de inovação com a finalidade de desenvolver atividades no campo do ensino, da extensão, da pesquisa básica ou aplicada de caráter científico, bem como, o Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023, que altera a estrutura organizacional, aprova o regulamento e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). Considerando os elementos contidos no NUP 24022.002380/2025-93, que versa acerca do pagamento de Gratificação por Exercício de Magistério da servidora GLÁUCIA MARIA REIS DE NORÕES, que atuou no Curso de Especialização em Vigilância Sanitária – Turma XI; Considerando que não se constata, na ausência de publicação da Portaria para pagamento da servidora em questão, qualquer lesão ao interesse público, visto que os demais procedimentos transcorreram na forma da lei; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99, que autoriza a convalidação de atos, pela própria Administração, em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; DECIDE: Convalidar o ato de pagamento realizado à servidora GLÁUCIA MARIA REIS DE NORÕES , referente as ações de ensino por meio do exercício de magistério, no valor global de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), correspondente a 40 (quarenta) horas-aula, no Curso de Especialização em Vigilância Sanitária – Turma XI, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784/1999, por se tratar de vício sanável, sem prejuízo ao interesse público ou a terceiros. Publique-se o presente ato, de acordo com a legislação vigente, no Diário Oficial do Estado (DOE). Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº4063/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no