DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025
valor mensal de R$ 450,01 (quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano conforme vigência do anexo desta Portaria. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4063/2024-GS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
| Nº NOME 1 KAREN MARIA DA SILVA LIMA 01/10/2024 |
|---|
PORTARIA Nº515-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de Inteligência., Conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 582/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.X8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de setembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº515-D/2025-GS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | D VALOR |
IÁRIAS % DE ACRÉS |
CI TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jardel Gonçalves De Sousa | 1º Sargento | 13595712 | II | 15/09 a 18/09/2025 | Sobral-CE | 3,5 (meias) | R$137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| Diego Marney Batista Duarte | Cabo | 30439910 | II | 15/09 a 18/09/2025 | Sobral-CE | 3,5 (meias) | R$137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| Paulo Sergio Feitosa Arruda | Soldado Pronto | 30898680 | II | 15/09 a 18/09/2025 | Sobral-CE | 3,5(meias) | R$137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 1.446,69 |
*** *** * PORTARIA Nº516-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade realização de curso Sistemas Tecnológicos Aplicados à Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 576/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.X8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de setembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº516-D/2025-GS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | D VALOR |
IÁRIAS % DE ACRÉSCI |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André De Aguiar Moura | Assessor Técnico | 40461418 | II | 21/09 a 27/09/2025 | Juazeiro Do Norte-CE | 6,5 (meias) | R$137,78 | 0,00 | R$ 895,57 |
| Robson Fernandes Nogueira | Assessor Técnico | 30120531 | II | 21/09 a 27/09/2025 | Juazeiro Do Norte-CE | 6,5 (meias) | R$137,78 | 0,00 | R$ 895,57 |
| Antônio Rafael Garcia Soares | Assessor Técnico | 19821110 | II | 21/09 a 27/09/2025 | Juazeiro Do Norte-CE | 6,5(meias) | R$137,78 | 0,00 | R$ 895,57 |
| TOTAL | R$ 2.686,71 |
*** *** * PORTARIA Nº518-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realização de manutenção técnica em equipamentos decomunicação e sistema de despacho de ocorrências, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 574/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de setembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº518-D/2025-GS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIA % DE ACRÉSCIMO |
S VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lucinásio Lima De Melo | Supervisor de Núcleo | 13615810 | II | 15/09 a 19/09/2025 | Itapipoca-CE | 4,5 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 620,01 |
| Marcos Paulo Aires Maia | Supervisor de Núcleo | 13615810 | II | 15/09 a 19/09/2025 | Itapipoca-CE | 4,5(meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 620,01 |
| TOTAL | R$ 1.240,02 |
PORTARIA Nº2509/2025 - GS - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no exercício das atribuições legais, nos termos do Art. 51, VIII, da Lei nº 16.710/2018, e da Portaria nº 1971/2024 – GS, publicada no DOE de 23/07/2024, CONSIDERANDO o inciso IV, alínea b, da Cláusula 3.1. do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Estado do Ceará, atarvés da Casa Civil, e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que figura como beneficiária, para os contratos do programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência, conforme Extrato publicado no DOE de 27/09/2024, RESOLVE: Art. 1° Designar como Fiscal Técnico de Contrato, os SERVIDORES conforme indicados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2025.
Adriano de Asais Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº2509/2025 - GS, DE 06 DE JUNHO DE 2025
| CONTRATO | EMPRESA | OBJETO | FISCAL | CPF / MATRÍCULA |
|---|---|---|---|---|
| 53/2025 – SACC 1358507 | Torino Informática Ltda. – CNPJ 03.619.767/0005-15 |
Aquisições de monitores para desktops – NUP 30001.001948/2025-08 |
Thyago de Aguiar Fontenele | 037.567.373-30 843.961-25 |
| 06/2025 – SACC 1365313 | Compwire Informatica Ltda. – CNPJ 01.181.242/0006-04 |
Aquisição de concentradores de rede do tipo switch de altaperformance – NUP 10011.004334/2024-62 |
Felipe Costa Ferreira | 017.793.173-60 300.124-60 |
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