DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº44/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

REFERÊNCIA: Nota de Instrução Nº 44/2025-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 11/09/2025 - instrução prática do componente curricular de INSTRUÇÃO DE SOBREVIVÊNCIA EM AMBIENTE DE CAATINGA, para os alunos CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS, regulamentado pelo PAE Nº 20/2025-DEPM/DG/AESP, NUP N.º 10041.002962/2025-37; OBJETIVO: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS, a operar em ambiente de caatinga com eficiência, segurança e adaptação ao terreno, desenvolvendo técnicas específicas de combate, navegação terrestre, progressão, patrulhamento e sobrevivência em áreas de difícil acesso dos integrantes do COTAR , em conjunto com a Polícia Militar do Ceará, através do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior – BEPI/CPCHOQUE, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares empregada na esfera da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. CURSO: CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS; INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Oficiais e Praças da PMCE, com conhecimento sobre atividade de SOBREVIVÊNCIA EM AMBIENTE DE CAATINGA; VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Ficará a cargo do BEPI/PMCE; QUANTIDADE DE ALUNOS: 28 (vinte e oito) alunos ativos do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS; OBS. Podendo haver decréscimo nesse total em detrimento de desistência de discentes. EQUIPAMENTOS: O material a ser utilizado na instrução prática de SOBREVIVÊNCIA EM AMBIENTE DE CAATINGA será fornecido pelo BEPI/PMCE; PROCEDIMENTOS: O Coordenador deverá Preparar expediente solicitando: Disponibilização de um grupo de socorristas com ambulância para permanecer no local durante os dias da prática de Instrução de Operações em Áreas de Caatinga, para uma eventual necessidade; Transporte para a equipe de instrução e alunos; Fica a cargo dos alunos do curso providenciar o material abaixo discriminado necessário para as instruções; - Equipamento Pessoal: - Fardamento camuflado ou operacional; - Colete balístico ou colete tático; - Cinto de guarnição com coldre e porta-acessórios; - Mochila de assalto; - Canivete ou faca tática; - Lanterna tática (à prova d’água); - Kit de limpeza de armamento; - Bússola; - Apito de sinalização; - Caderno de anotações à prova d’água e lápis; - Sobrevivência e Primeiros Socorros; - Cantil ou bolsa de hidratação (Camelbak); - Kit de primeiros socorros individual (inclusive antiofídico); - Rede de selva ou lona com mosquiteiro; - Protetor solar e repelente. Fica a cargo da Coordenação do curso providenciar o material abaixo discriminado necessário para as instruções; - Equipamento Coletivo: - Material de Apoio e Logística; - Galões de água potável; - Gerador portátil; - Maleta de ferramentas gerais; - Equipamentos de visão noturna (se disponíveis); - Fuzil de assalto / carabina / submetralhadora (um por aluno); Os instrutores deverão ficar responsáveis pela munição, estojos e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido a unidade de origem para uso oportuno; Orientações acerca das responsabilidades facultadas ao instrutor: Em caso de extravio do armamento /ou munições durante posse e guarda deste material será de responsabilidade exclusivamente da Equipe de Instrução; Os possíveis danos ocasionados por ocasião das instruções práticas, deverão ser informados IMEDIATAMENTE pelo INSTRUTOR, ao MONITOR/COODENADOR DO CURSO, ficando a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE; Os casos omissos serão resolvidos pela Direção de Ensino da Polícia Militar –DEPM, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. EXECUÇÃO: Dias: 20 a 24/07/2025; Horário: De acordo com o QTS; Local: Zona rural do município de Novo Oriente – CE. Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº90/2025 - NUP Nº10041.005213/2025-61 – COPEI - CURSO SISTEMAS TECNOLÓGICOS APLICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA 03 Finalidade: Capacitar os MEMBROS da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Ceará que atuam na área de inteligência e no emprego de técnicas eficazes para cumprimento de mandados de prisão, bem como para combater e/ou prevenir ações criminosas. Desenvolvimento do Curso 22/09/2025 a 26/092025 Vagas: 32 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: SSPDS/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:

Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado- CEINT e pela Coordenadoria de Pós Graduação e Ensino Integrado (COPEI) , tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 15 de setembro 2025. Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - DIRETOR-GERAL ADJUNTO

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº51/2025-SUPESP - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Outubro/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025. Juliana Márcia Barroso

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº51/2025, 16 SETEMBRO DE 2025