DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

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edital e na proposta da Contratada. 2.2. O valor total do acréscimo de serviços é de R$ 72.126,91 (setenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e noventa e um centavos), que corresponde a 22,71% do valor inicial do contrato e a supressão de serviços é de R$ 73.716,10 (setenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e dez centavos), que corresponde a 23,21% do valor inicial do contrato, com repercussão financeira negativa de R$ 1.589,19 (um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993.; VI- 1.589,19 (um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos) ; VII- DA VIGÊNCIA: 28/11/2025 ; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 15/09/2025; X SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2023

NUP: 43022.006947/2025-45 (IG: 1403911000)

I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.006947/2025-45, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação da paralisação da execução e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº014/2023 , conforme disposto abaixo: Convalida-se a paralisação da execução da obra, objeto do contrato, a partir do dia 21/07/2024; O prazo de vigência será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÕES; X – DA VIGÊNCIA: 28 DE JANEIRO DE 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 15 DE SETEMBRO 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS (EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA) Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2023 NUP 43022.007028/2025-99 IG 1403900000**

I – ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023/SOP NUP nº. 43022.007028/2025-99 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA.-ME . II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, matrícula funcional nº.30001737, com endereço profissional da SOP III – CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA.-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, conforme disposto no NUP 43022.007028/2025-99, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, consoante Parecer Técnico acostado às fls. 027/028 do caderno administrativo (NUP 43022.007028/2025-99). CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO . VII- DA VIGÊNCIA: 14/11/2025 ; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas ; 1X - DATA: 15/09/2025 ; XI SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2024 NUP 43022.008003/2025-11**

IG 1404098000 I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024/SOP NUP nº. 43022.008003/2025-11, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, . II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço na sede da SOP/CE; III – CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.008003/2025-11, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo e seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, incisos V e VI da Lei Federal nº 8.666/93, com os arts. 191, parágrafo único e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; V – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e Vigência do Contrato nº005/2024 , conforme disposto abaixo: a) O prazo de execução será convalidado desde o dia 25/08/2025; b) O prazo de execução será prorrogado por mais 04 (quatro) meses; c) O prazo de vigência será prorrogado por mais 02 (dois) meses. VI- FORO: Fortaleza ; VII- DA VIGÊNCIA: 04/04/2026 ; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas ; IX - DATA: 16/09/2025 ; X SIGNATÁRIOS). JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/ CE) e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA (Representante da CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2024 NUP 43022.008380/2025-41**

IG 1403927000 I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024/SOP NUP nº. 43022.008380/2025-41, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSTRUTORA GRANITO LTDA, . II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP, III – CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.134.125/0001-53, estabelecida na Rua: Doutor Alfredo Weyne, nº 130, bairro de Fátima, Fortaleza/Ce, CEP: 60415-065, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. JOSÉ NEWTON LOPES RIBEIRO; IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP Nº 43022.008380/2025-41, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato nº 037/2024, bem como no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021.. – Ce; V – OBJETO: 2.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº037/2024/SOP , cujo objeto é a Conclusão da 3ª Etapa do Centro de Convenções de Iguatu – CE. 2.2. O contrato em questão sofrerá uma supressão de serviços no valor de R$ 152.545,22 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos