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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/09/2025 · pág. 20

DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

20

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS Nº014/2025, DE 12 DE SETEMBRO 2025

MATRÍCULA SERVIDOR(A) CARGO VALOR
JUSTIFICATIVA
PORTARIA
º
01 3000266-0 Rosângela Marques
de Albuquerque
Assistente D R$ 15.876,13 (quinze mil,
oitocentos e setenta e seis
reais e treze centavos).
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.001940/2024-
77, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria n 457/2025,
Eficácia 11/10/2024, DOE
13/08/2025, Pag. 77
02 3001961-X Andréa Carvalho
Araújo Moreira
Adjunto K R$ 16.162,86 (Dezesseis mil,
cento e sessenta e dois reais
e oitenta e seis centavos).
Pagamento da diferença de ascensão funcional do
exercício anterior pela UVA, conforme Processo:
31022.000436/2024-50 e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº 517/2025,
Eficácia 14/03/2024, DOE
13/08/2025, Pag. 77
03 3002011-1 Daiani Kochhann Adjunto K R$ 15.627,47 (quinze mil,
seiscentos e vinte e sete reais
e quarenta e sete centavos).
Pagamento da diferença de ascensão funcional do
exercício anterior pela UVA, conforme Processo:
31022.000911/2024-98 e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria 500/2025,
Eficácia 23/05/2024, DOE
14/08/2025, Pag 47
04 3001981-4 Marina Leitão
Mesquita
Adjunto K R$ 16.240,63 (Dezesseis mil,
duzentos e quarenta reais e
sessenta e três centavos).
Pagamento da diferença de ascensão funcional do
exercício anterior pela UVA, conforme Processo:
31022.000715/2024-13 e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº 501/2025,
Eficácia 11/03/2024, DOE
14/08/2025, Pag. 47
05 0006861-6 Claudia Goulart
de Abreu
Adjunto J R$ 34.011,68 (trinta e
quatro mil, onze reais e
sessenta e oito centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do
exercício anterior pela UVA, conforme Processo:
31022.000585/2024-19 e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº 575/2025,
Eficácia 01/04/2024, DOE
14/08/2025, Pag. 47
06 3002031-6 Francisco Clebio
Rodrigues Lopes
Adjunto K R$ 16.085,08 (dezesseis
mil, oitenta e cinco reais
e oito centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo:31022.000466/2024-66,
e manifestações da Assessoria Jurídica.

Portaria 560/2025,
Eficácia 17/03/2024, DOE
19/08/2025, Pag. 17
07 0010871-5 Francisca
Francivania
Rodrigues Ribeiro
Macedo
Adjunto K R$ 43.143,53 (quarenta e trẽs
mil, cento e quarenta e três reais
e cinquenta e três centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.000029/2025-
23, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria 567/2025,
Eficácia 16/01/2021, DOE
19/08/2025, Pag. 17
08 0010951-7 Jônia Tircia
Parente Jardim
Albuquerque
Assistente G R$ 59.302,70 (cinquenta e
nove mil, trezentos e dois
reais e setenta centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.001390/2024-
96, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº 534/2025,
Eficácia 28/09/2023, DOE
20/08/2025, Pag. 13
09 3002254-8 Luciana Girão
de Vilhena
Adjunto I R$ 20.950,07 (vinte mil
reais, novecentos e cinquenta
reais e sete centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.000700/2024-
55, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº 554/2025,
Eficácia 10/10/2024, DOE
20/08/2025, Pag. 13
10 0008821-8 Ivaldinete de
Araujo Delmiro
Gemes
Adjunto L R$ 40.205,22 (quarenta
mil, duzentos e cinco reais
e vinte e dois centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.001874/2024-
35, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº 561/2025,
Eficácia 07/03/2025, DOE
20/08/2025, Pag. 13
11 0006801-2 Marcus Fabius
Bonnet Lima
Ferreira
Assistente F R$ 39.791,67 (trinta e nove mil,
setecentos e noventa e um reais
e sessenta e sete centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.002422/2024-
71, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº 64/2025,
Eficácia 03/08/2009, DOE
22/08/2025, Pag. 22
12 0005111-X Rosana Solon Tajra Assistente E R$ 45.554,15 (quarenta e cinco
mil, quinhentos e cinquenta e
quatro reais e quinze centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo:31022.002430/2024-17,
e manifestações da Assessoria Jurídica.

Portaria nº 71/2025,
Eficácia 13/09/20210,
DOE 22/08/2025, Pag 23
13 0004111-4 Francisco Jairo
Gomes
Assistente da
Gestão em
Educação Superior
R$ 5.673,96 (cinco mil,
seiscentos e setenta e três reais
e noventa e seis centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.000064/2024-
61, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº 515/2025,
Eficácia 14/02/2024, DOE
22/08/2025, Pág. 23
14 3002252-1 Ronaldo Portela
Coutinho
Assistente E R$ 7.556,34 (sete mil, quinhentos
e cinquenta e seis reais e
trinta e quatro centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.001545/2024-
94, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº 562/2025,
Eficácia 03/09/2024, DOE
22/08/2025, Pag. 23
15 0013341-8 João Paulo
Eufrázio de Lima
Adjunto L R$ 38.472,91 (trinta e oito mil,
quatrocentos e setenta e dois
reais e noventa e um centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.000518/2024-
02, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº 563/2025,
Eficácia 03/04/2022, DOE
22/08/2025, Pag 23
16 3002235-1 Filipe Gutierre
Carvalho de
Lima Bessa
Assistente E R$ 10.282,21 (dez mil,
duzentos e oitenta e dois reais
e vinte e um centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.001455/2024-
01, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº 73/2025,
Eficácia 02/07/2023, DOE
25/02/2025, Pág. 27
17 3001991-1 José Roberto de Sá Adjunto J R$ 38.681,27 (trinta e oito
mil, seiscentos e oitenta e um
reais e vinte sete centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.000276/2025-
20, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº
565/2025,Eficácia
10/03/2022, DOE
22/08/2025, Pág.
18 0002691-3 Silvana Maria
Aguiar de
Figueiredo
Assistente H R$ 19.292,73 (dezenove mil,
duzentos e noventa e dois reais
e setenta e três centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.002037/2024-
23, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº 5 7 8 / 2 0 2
5 , Eficácia 16/10/2024,
DOE 22/08/2025, Pág. 24
Portaria nº 581/2025
19 3001871-0 José Everton Alves Adjunto J R$ 59.568,93 (cinquenta e nove
mil, quinhentos e sessenta e oito
reais e noventa e três centavos)
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.000275/2025-
85, e manifestações da Assessoria Jurídica.
,
Eficácia 03/03/20216 e
efeito financeiro a partir
de 14/06/2018, DOE
22/08/2025, Pág. 24
20 0004501-2 Jacqueline Maria
Ferreira Sabino
Assistente da
Gestão em
Educação Superior
R$ 6.889,23 ( seis mil,
oitocentos e oitenta e nove
reais e vinte e três centavos )
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo:31022.000215/2025-
62, e manifestações da Assessoria Jurídica.

Portaria nº 527 /2025,
Eficácia 09/05/2023, DOE
28/08/2025, Pág. 45
Assistente da R$ 7.069,83 (sete mil, Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício Portaria nº 528/2025,
21 0004161-0 José Augusto Silva
Linhares Carneiro
Gestão em
Educação Superior

sessenta e nove reais e
oitenta e três centavos )

anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.000216/2025-
15, e manifestações da Assessoria Jurídica.

Eficácia 25/01/2023, DOE
29/08/2025, Pág. 24
22 0010971-1 Eveline Ximenes Assistente G R$ 89.363,15 (oitenta e nove
mil trezentos e sessenta e três
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior ela UVA conforme Processo: 31022001508/2024-
Portaria nº 566/2025,
Eficácia 18/03/2022 DOE
Tomaz ,
reais e quinze centavos)
p , .
86, e manifestações da Assessoria Jurídica.
,
01/092025, Pág. 17
Rodrigo R$ 48.107,93 (quarenta e Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício Portaria nº 597/2025,
23 0008941-9 Maranguape
Silva da Cunha
Adjunto M oito mil, cento e sete reais e
noventa e três centavos)
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.002408/2024-
77, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Eficácia 02/04/2020, DOE
01/09/2025, Pág. 17
24 0010951-7 Jonia Tircia
Parente Jardim
Albuquerque
Adjunto I R$ 25.027,58 (vinte e
cinco mil, vinte sete reais e
cinquenta e oito centavos )
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício
anterior pela UVA, conforme Processo: 31022.001312/2024-
91, e manifestações da Assessoria Jurídica.
Portaria nº 146/2025,
Eficácia 06/08/2024, DOE
04/09/2025, Pág. 36
Israel Rocha R$ 20.114.51 (vinte mil, Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício Portaria nº 506/2025,
25 0010141-9
Brandão
Adjunto I cento e quatorze reais e
cinquenta e um centavos )
anterior pela UVA, conforme Processo:31022.001981/2024-63
e manifestações da Assessoria Jurídica.
Eficácia 22/10/2024, DOE
04/09/2025, Pag. 37
26 00047716 Maria Olivanda Auxiliar da Gestão
m Edã
R$ 1.204,84 ( Hum mil,
dnt tr ri
Pagamento da diferença de ascensão funcional do
ríi ntrir l UVA nfrm Pr
Portaria nº 509/2025,
Efiáia 02/10/2024 DOE
- de Oliveira e ucaço
Superior
uzeos e quao eas e
oitenta equatro reais)
execco aeo pea , cooe ocesso:
31022.001748/2024-81 e manifestações da Assessoria Jurídica.
cc ,
10/09/2025, Pag. 19
FUNDA ÇÃO UNIVERSIDADE R EGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº083/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002912/2024-96, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente WITALO DA SILVA SALES , matricula 300047.7.9, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotado no Colegiado do curso de Engenharia Agronômica e Ambiental, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 03 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº327/2025-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001106/2024-09, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor HÊNIO DO NASCIMENTO MELO JÚNIOR** ,