DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025
18
Nº DO PROCESSO: 43001.007867/2025-55 - IG: 1402938 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/CIDADES/2024
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.026.909,44 ( um milhão, vinte e seis mil, novecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 11 de setembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ozires Andrade Pontes, PREFEITO DE MASSAPÊ.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, e alterações, e conforme o que consta no NUP nº 43001.007913/2024-35, havendo interesse na contratação que deu ensejo à instauração do referido processo, ADJUDICAR o objeto em favor da licitante vencedora CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.468.050/0001-47, com o valor global de R$ 4.404.852,60 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - PE nº20250003/CIDADES , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de setembro de 2025.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº5972025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/09/2025.-NUP: 43022.008972/2025-63. CONTRATO Nº0163/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL NOME MATRÍCULA |
CREA / CAU |
|---|---|
| FISCAL LEANDRO LESSA MACIEL 70020416 SUPLENTE EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ 70023415 |
A109072-0 CAU 40729 |
| DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO - CED NA UNIVERSIDADE (2ª ETAPA), FORTALEZA - CE. Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conform com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚ Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se. *** PORTARIA NÚMERO: 0598/2025 -Dt. Portaria: 15/09/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇ DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, osSERVIDORESdesta Autarquia conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformi acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao m nº43022.008758/2025-15. |
- SOP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ - UECE e contrato nº 0163/2025 celebrado BLICAS, em 12 setembro 2025. ÕES DA SUPERINTENDÊNCIA aviajaremem objeto de serviço, dade com os preceitos previsto de e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, ês de SETEMBRO/2025, processo |
VALOR |
ADICIONAL |
| FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD UNIT. (R$) |
TOTAL FIXO % CIDADE |
| 70013819 FISCALIZAR OBRA DO |
|
| - SILVIO FISCALIZAÇÃO CABEAMENTO ESTRUTURADO JUAZEIRO |
|
| GENTIL CAMPOS DIRETOR DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES DO ROMEIRÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM FORTALEZA DO NORTE 24/09/2025 26/09/2025 2,5 137,78 |
0,00 0,00 0,00 344,45 |
| JUNIOR PRÉDIOS DA PM-SAP-CBMCE |
|
| TOTAL(R$): 344,45 |
Fortaleza, 15 de setembro de 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 0599/2025 - Dt. Portaria: 15/09/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem** em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2025, processo nº43022.009138/2025-95.
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO | ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
ADI FIXO |
CIO % |
NAL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30010140 | |||||||||||||
| - RAFAEL FIALHO DE |
GERENTE | PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO |
ACOMPANHAMENTO DE UMA CONSULTA PÚBLICA |
FORTALEZA | IGUATU | 24/09/2025 | 25/09/2025 | 1,0 | 137,78 | 0,00 0 |
,00 | 0,00 | 137,78 |
| OLIVEIRA | |||||||||||||
| TOTAL(R$ | ): 137,78 |
Fortaleza, 15 de setembro de 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2022 NUP: 43022.007952/2025-75 (IG: 1403310000)
I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME ., inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, 4, doravante denominada Contratada, representada neste ato por seu administrador, Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE; V – ENDEREÇO: Rua: Francisco Gonçalo, nº 97, Q-05, LT-03, bairro Pires Façanha, Eusébio, Ceará, CEP: 61.775-070; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021 e alterações; art. 57,