DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025

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do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 13 de setembro de 2025 até 09 de fevereiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- CONTRATANTE, EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE Representante Legal da EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 12 de setembro de 2025. .

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2023 - NUP 22001.121142/2025-07/IG: 1402957 - SACC: 1282222

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI , estabelecida na Rua João Dona, nº 314, Andar Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº27.615.564/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº581378908 SSP/SP e CPF n.º024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, Fortaleza/Ce, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023, publicado no D.O.E de 03/08/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – NOVA OLINDA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de setembro de 2025 até 10 de dezembro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 04 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE - Porthos & Lima Engenharia E Construtora Eireli - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 11 de setembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº546/2024/NUP 22001.103936/2025-81 IG: 1399233 SACC: 1337854

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a PK SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA , com sede na Rua Coronel Lúcio, N° 426, Centro – Crateús/CE, CEP 63700-061, inscrita no CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade CNH n.º 06276335001 DETRAN/ CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, a c/c art 125 da Lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e prorrogar o prazo de execução dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 20240008 e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Sétima do objeto do Contrato será aditivado em 25% (vinte e cinco por cento), com soma de R$ 33.540,00 (Trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais), passando de estimado em R$ 134.160,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e sessenta reais) para R$ 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos reais), conforme Comunicação Interna 000317/2025/SEDUC/COESC , às fls. 02-03, datado de 11/07/2025, de acordo com a IG Nº 1399233, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 05 (cinco) meses, a contar de 25 de setembro de 2025 até 24 de fevereiro de 2026, conforme Comunicação Interna 000317/2025/SEDUC/COESC, datado de 11/07/2025, às fls. 02/03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 27 de Agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO PK SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES Fortaleza. 15 de setembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº551/2024/NUP 22001.108685/2025-21 IG: 1403122 SACC: 1340879

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 551/2024 –; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: a LIMP TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , com sede na Rua Antonio Sá e Silva, n.º 1404, Bairro: Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.825.354/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARK AUGUSTO LARA PEREIRA, empresário, brasileiro, casado, advogado, OAB 49107, portador da cédula de identidade nº 30.220.211-0 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 213.085.088-08, residente e domiciliado na Rua Antonio Sá e Silva, n.º 1404, Bairro: Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP: 61.760.000,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2024, publicado no D.O.E de 24.10.2024, regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, bem como acrescentar valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos comuns – tipo D. 2 (dois) contêiners de 5 m³ cada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos comuns – tipo D. 2 (dois) contêiners de 5 m³ cada, de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO do contrato, ora aditado, será de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho CECON/COADM/SEDUC datada de 14/08/2025, às fls. 57/59, IG nº 1403122, a informação de disponibilidade orçamentária às fls. 39, bem como a declaração de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 48.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2025 até 24 de outubro de 2026 e no prazo de execução por mais 08 (oito) meses, a contar de 15 de fevereiro de 2026 até 14 de outubro de 2026, conforme pedido constante na Folha de Informação e Despacho CECON/COADM/SEDUC datada de 14/08/2025, às fls. 57/59. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de Setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante MARK AUGUSTO LARA PEREIRA Empresa Limp Tudo Serviços de L. e Conservação Ltda Contratada Testemunhas: 1.CLEANNY DA SILVA PIRES Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR