DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

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ao preço unitário de R$ 1,00 (hum real) cada ação, do capital da ITP INDÚSTRIA DE SOLUÇÕES MODULARES S.A. (Emissora), conforme descrito na Escritura Pública de Constituição realizada nesta data. Valor total da subscrição : R$ 10.000,00 (dez mil reais). Forma de integralização : Totalmente integralizado em moeda corrente deste país, neste ato, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025. Marcelo Santiago Silva: 61597350397. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 23300058577 em 09/06/2025. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.09.12.1. O(A) Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em medicina veterinária a serem prestados na castração e microchipagem de animais (caninos e felinos) errantes, resgatados ou de tutores de baixa renda mediante documentação comprobatória, para o devido controle populacional, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento a Lei Municipal nº 4849, de 25 de abril de 2018, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 1 de outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 12 de setembro de 2025. Cícero Roberto Sampaio de Lima – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação torna público que, realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica DL 1109.01/2025-SMS, cujo objeto aquisição de equipamentos e material permanente destinados à Unidade Básica de Saúde de Guajiru, em conformidade com a Proposta N° 10295311000123020 disponibilizada pelo Ministério da Saúde, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE, Início do Cadastro das Propostas: dia 16 de setembro de 2025 às 10h00min, Fim do Cadastro das Propostas: até o dia 19 de setembro de 2025 até às 10h00min, Início dos Lances: às 10h30min, tempo de lances 06 (seis) horas; (horários de Brasília). O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e [email protected] e de 08:00h às 14:00h na Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro. Fortim/CE, em 15 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.21.1. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Praça na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 3880, incluindo mobiliários urbanos, e um Centro de Artes e Cultura no Bairro Centro do Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Vencedora: O K Empreendimentos Construções e Serviços LTDA. Valor: Total de R$ 12.347.067,48 (doze milhões trezentos e quarenta e sete mil sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Data: 12 de setembro de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90013/2025-CE - Processo Pré-Qualificação: 90004-2025-PQ/EDU - Processo Administrativo Nº 2025.05.12.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 30/09/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção da nova sede da Secretaria de Educação e do Projeto Educar Melhor, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 12 de setembro de 2025 - Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.09.11.001. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 01 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.09.11.001. Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração e instalação de 40 poços profundos, para captação de água subterrânea, em atendimento à demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https:// solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 15 de setembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 3° Aditivo ao Contrato n° 028/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 028/2023 para a Contratação de Serviços Técnicos Jurídicos especializados na adequação, condução e monitoramento dos serviços oferecidos pelo Balcão do Cidadão e Procon Câmara, junto à Câmara Municipal de Amontada, Estado do Ceará. Contratada: Lidiane Correia Sociedade Individual de Advocacia. Valor Global: R$ 75.066,72 (setenta e cinco mil, sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência que findaria em 14 de setembro de 2025 fica prorrogado até 14 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 12/09/2025. Amontada - CE, 12 de setembro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE - AVISO DE LICITAÇÃO . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03090022025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0309002-2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0407001-2025SME, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma escola de 12 salas, padrão FNDE, na localidade de Sítio Lucas, no município de Beberibe/CE, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras. com a partir das 08h00min do dia 17/09/2025 até às 08h00min do dia 01/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h30min do dia 01/10/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Beberibe/CE, 12 de setembro de 2025. Maria do Carmo Soares da Silva – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.15.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.09.15.1, cujo o objeto é o Fornecimento de equipamentos/materiais de informática e eletrônicos destinados ao Centro de Referência da Assistência Social Maria Novais Miranda (CRAS 2) situado na Zona Urbana do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 17 de setembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 29 de setembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 29 de setembro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 15 de setembro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.