DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de INFRAESTRUTURA do Município de ICÓ tornam público os Extratos dos Instrumentos Contratuais resultante da Dispensa de Licitação Nº 22.001/2025 – DL, UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de INFRAESTRUTURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INFRAESTRUTURA: 22.22.15.451.0332.1.036 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; Objeto: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO ROSÁRIO, BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC, BAIRRO NOVO CENTRO, BAIRRO VILA CHICO LUIZ, VILA PEDEGRAL, CONJUNTO GAMA, BAIRRO CENTRO, BAIRRO POSTO CONTINENTAL, NA SEDE, E NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA, VILA CASCUDO, DISTRITO DE ICOZINHO E VILA TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses; CONTRATADO: MR ABSOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS; ASSINA PELA CONTRATADA: MR ABSOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DA; ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Nonato Almeida dos Santos, Ordenador de despesas da Secretária de Infraestrutura. Icó, Ce 11 de Setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0729.01/2025 - PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 30 de setembro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0729.01/2025 - PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna. ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 15 de setembro de 2025. Renan Ferreia Brito - Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0818.01/2025- PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 29 de setembro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0818.01/2025- PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES E MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNACE . Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ Itapiúna.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 15 de setembro de 2025. Renan Ferreia Brito -** Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 01.001/2025. Pregão Eletrônico nº 01.001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE (APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA, UNIDADE GERIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Lote, tornamos público o Extrato das Atas de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seus valores registrados da seguinte forma: ARP Nº 01.001/2025; AR MEDIC SEIVIÇOS EIRELI , CNPJ sob o nº. 08.654.228/0001-07,** valor global: R$ 360.000,00. Data de assinatura: 26 DE SETEMBRO DE 2025. Vigência da ata registrada: 12 (doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site:www.cpsibiapaba.ce.gov.br/site. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0909.01/2025 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 01 de outubro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0909.01/2025 - PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 15 de setembro de 2025. Renan Ferreia Brito - Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Continuo – Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 1908.01/2024.01 - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.05.01/2024-PE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: TRANS SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 28.036.437/0001-02 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA URBANA E RURAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ - CE - Nova Vigência 10/09/2025 à 10/09/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/09/2025 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Signatários: Raimundo de Moura Oliveira (CONTRATANTE); Laercio de Sousa Matos** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE ANULAÇÃO . O Pregoeiro oficial do Município de Ubajara/CE, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 01.104/2025-PE com base Sumula 473 STF: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, do PREGÃO ELETRÔNICO Registro de Preços para contratação de serviços de fornecimento de software, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), aquisição de peças e manutenção, em redes de estabelecimentos credenciados da contratada. Para atender as necessidades de diversas Secretarias de Governo do Município de Ubajara** , em conformidade com a solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, foi anulada por razões de interesse público. Ubajara/CE, 15 de setembro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 2025.09.15.1. O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.09.15.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, Início de recebimento das propostas: a partir de 17/09/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 01/10/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 01/10/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 15 de setembro de 2025. Francisco Elvislan de Lima Gonçalves - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso do Resultado da Pré-Qualificação Nº. 08.005/2025-PQ-SEAGRI. O Secretário de Agricultura e Recursos, Hídricos e Meio Ambiente, torna público o resultado da analise da documentação das empresas que anexaram na plataforma eletrônica Licita Mais Brasil para prestar serviços de construção do sistema de abastecimentos d’agua na Comunidade de Caninana no Município de Morrinhos/CE. Aprovadas (Pré-Qualificadas): LC Projetos e Construções LTDA; Construtora Moraes LTDA; Renova Construções LTDA. Reprovadas (Não Pré-Qualificadas): Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos, Incorporadora, Transportes, Assessoria & Consultoria Administrativa LTDA; Arktec Construtora Arquitetura LTDA; Líder Construções e Serviços LTDA; Daterra Construções e Serviços LTDA; Construtora JLV LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; VTS Construções e Locação EPP LTDA. Morrinhos/CE, 15 de setembro de 2025. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa - Agricultura e Recursos, Hídricos e Meio Ambiente.