DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 201/2025 IG N°1403667

PROCESSO Nº: 47001.016804 / 2025-41 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) DAMIÃO SEVERIANO LEITE, inscrito(a) no CPF n° 006.xxx. xxx-27, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56962, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 7.818,50 ( Sete mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271. 10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016804/2025-41, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: DAMIÃO SEVERIANO LEITE , inscrito(a) no CPF n° 006.xxx.xxx-27, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56962. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 206/2025 IG N°1403999

PROCESSO Nº: 47001.016662 / 2025-11 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) APARECIDO GONZAGA ALVES, inscrito(a) no CPF n° 043. xxx.xxx-60, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 40266, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.300,00 ( Três mil e trezentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016662/2025-11, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: APARECIDO GONZAGA ALVES , inscrito(a) no CPF n° 043.xxx.xxx-60, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 40266. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 15 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 207/2025 IG N°1404007

PROCESSO Nº: 47001.016661 / 2025-77 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) SIMONE MARTINHO TEIXEIRA CUNHA, inscrito(a) no CPF n° 695.xxx.xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 50751, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.670,00 ( Um mil, seiscentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.0 1.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016661/2025-77, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: SIMONE MARTINHO TEIXEIRA CUNHA , inscrito(a) no CPF n° 695.xxx.xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 50751. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 208/2025 IG N°1404003

PROCESSO Nº: 47001.016380 / 2025-14 OBJETO: Contratação direta da artesã SILVANA GONÇALO MARCELINO, inscrita no CPF n° 936.xxx. xxx-34, detentora da Identidade Artesanal nº 42550, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.620,00 ( Um mil, seiscentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.66992 00000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016380/2025-14, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: SILVANA GONÇALO MARCELINO , inscrita no CPF n° 936.xxx.xxx-34, detentora da Identidade Artesanal nº 42550. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

EDITAL Nº27/2025 – SEAS/SPS , de 16 de setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE SOCIOEDUCADOR DO CONCURSO PÚBLICO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ – SEAS.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ (SEAS/CE), a Secretária da Proteção Social (SPS/CE) e o Secretário Executivo de Gestão de Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG/CE), no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 01/2024-SEAS/SPS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 27 de março de 2024, que regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo de Socioeducador e Analista Socioeducativo com lotação na Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará – SEAS, considerando o Edital Nº 02/2024-SEAS/SPS, publicado no DOE de 23 de agosto de 2024, de alteração do Edital de regulamentação do Concurso, torna público as seguintes informações. Do Resultado Definitivo da Investigação Social

1. O Edital Nº 19/2025-SEAS/SPS, publicado no DOE de 08 de julho de 2025, convocou para a Investigação Social os candidatos ao cargo de Socioeducador do Concurso Público da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará – SEAS/CE.

2. Os candidatos deveriam providenciar a documentação constante do Edital de Convocação e enviar de forma on-line, através do sistema do Concurso, no período de 10/07 a 30/07/2025.

3. A vida pregressa e conduta social dos candidatos convocados foi analisada pela Corregedoria e Coordenação de Segurança da SEAS.

4. No Anexo I deste Edital consta a relação definitiva dos nomes dos candidatos ao cargo de Socioeducador considerados Indicados na Investigação Social do Concurso Público da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará – SEAS.

5. No Anexo II deste Edital consta a relação definitiva dos números de pedidos dos candidatos ao cargo de Socioeducador considerados Contraindicados na Investigação Social do Concurso Público da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará – SEAS. Da Avaliação de Títulos

6. Os candidatos cujos nomes constam no Anexo I deste Edital ficam convocados para o envio da documentação para a etapa de Avaliação de Títulos.