DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11740

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250867 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.105833/2024-08. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 9; 724062 - SOLIFENACINA SUCCINATO, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5943; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5; 1915218 - RAMIPRIL, + HIDROCLOROTIAZIDA, 5MG + 12,5MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA--Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; ITEM: 10; 1915332 - TRAZODONA, CLORIDRATO, 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8100; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; 384430 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 1240892 - MONTELUCASTE SODICO, COMPRIMIDO MASTIGAVEL, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO--Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4003; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0867. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/23640

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A; ITS MATERIAL CIRURGICO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250134 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.072861/2024-23. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.; ITEM: 4; 805400 - EQUIPAMENTO, FONTE DE LUZ COM LAMPADA TIPO XENON, MINIMO 300W, ILUMINACAO DURANTE PROCEDIMENTOS ENDOSCOPICOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- -Obs.: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$40.900,0000; ITEM: 6; 969770 - EQUIPAMENTO, FONTE DE LUZ COM LAMPADA TIPO LED, UTILIZADO PARA ILUMINACAO DURANTE PROCEDIMENTOS ENDOSCOPICOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$40.200,0000; ITS MATERIAL CIRURGICO LTDA.; ITEM:3; 668124 - EQUIPAMENTO, GARROTE PNEUMATICO, CONTROLE DIGITAL, MICROPROCESSADO E DISPLAY, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 54.250,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0134 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/25043

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241221 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.050907/2024-53. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 4; 391449 - IPRATROPIO (BROMETO), 0,25 MG/ML, SOLUCAO PARA INALACAO, FRASCO 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO--Obs.: QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4920; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:5; 380738 - LEVODOPA + BENSERAZIDA, CLORIDRATO, 200MG + 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$2,0300; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 1406513 - CARBAMAZEPINA, 400 MG, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- - Obs.: QUANT.: 9.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2500; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 1; 378691 - ACITRETINA, 25MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/1221 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 990/2025 PROCESSO Nº24001.048946/2025-71 PRÉ-RESERVA 1390303000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ) CONTRATADA: FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de MANIPULADO, PAPAÍNA, BISNAGA 100G, 10% GEL – 1.0 UNIDADE – BISNAGA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir de sua publicação, VALOR GLOBAL: R$ 2.774,25 (dois mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01-242 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/09/2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e WALACE DE OLIVEIRA VELOSO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1010/2025 PROCESSO Nº24001.064870/2025-21 PRÉ-RESERVA 1394608000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA- SESA/HGCCO, CONTRATADA: ROSS MEDICAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR com Equipamento