DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025

em COMODATO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL: R$84.240,00 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 247 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 17231 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/09/2025 SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Nacif Salles de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1038/2025 PROCESSO Nº24001.068434/2025-21 PRÉ-RESERVA 1397937000**

CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/ HGF CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de nutrição nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$34.611,84 (trinta e quatro mil seiscentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3014870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/09/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Danielle Balreira Fontenelle. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1040/2025 PROCESSO Nº24001.068445/2025-10 PRÉ-RESERVA 1397481000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/HGF; CONTRATADA: ROBERTO CORETTI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de nutrição , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 35.248,50 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/09/2025; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Roberto Coretti. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1042/2025 PROCESSO Nº24001.057272/2025-04 PRÉ-RESERVA 1390962000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento comodato , condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/09/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E GABRIEL SIMÃO FERREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1049/2025 PROCESSO Nº24001.073036/2025-27 PRÉ-RESERVA 1400143000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA : DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento comodato , condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/09/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e GABRIEL SIMÃO FERREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1052/2025 PROCESSO Nº24001.035972/2025-30 PRÉ-RESERVA 1387455000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/ HGF CONTRATADA: MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de IMPLANTE COCLEAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 701.280,00 (setecentos e um mil duzentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/09/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e LEONARDO DA SILVA LIMA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1067/2025 PROCESSO Nº24001.068894/2025-50 PRÉ-RESERVA 1402881000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: INPULSO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº16.142, de 06 de dezembro de 2016 e suas alterações, que dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do Estado do Ceará, sendo possível a aplicação da Lei 14.133 de 2021, no que se refere ao regime jurídico dos contratos, de forma complementar a norma específica naquilo que for estritamente necessário; OBJETO: realização de patrocínio para divulgação da marca institucional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) em eventos e projetos de terceiros, que promovam a imagem e ações do governo na área da saúde, com a divulgação de sua atuação, de programas e de políticas públicas, fortalecendo a comunicação com a sociedade, sob organização ou propriedade da PATROCINADA, nos termos deste contrato e conforme informações constantes nos autos do processo administrativo em epígrafe,