DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025

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independentemente de sua transcrição.; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 15.000,00 (quinze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200934.10.128.174.20747.03.339039.02.6362200088.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/09/2025; SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Ana Paula Bello Luz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 357/2025

PROCESSO Nº24001.068826/2025-91/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de FRALDAS, DESCARTÁVEIS INFANTIL PP, USUÁRIO ATE 3KG , para atender as necessidades das Unidades da Rede SESA, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Consumo Médio Mensal (CMM) da fralda pediátrica é de aproximadamente 27.350 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta) unidades, conforme relatório extraído do sistema CLIF (anexo), e que atualmente o Centro de Distribuição (CD) encontra-se com autonomia de 57 (cinquenta e sete) dias, faz-se necessária a aquisição do item por meio de dispensa de licitação para suprir a rede assistencial por um período de 12 meses; VALOR GLOBAL: R$ 192.776,48 ( cento e noventa e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5 009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 04/09/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 04/09/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 358/2025

PROCESSO Nº24001.065762/2025-76/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2-S, N95 OU EQUIVALENTES - PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Considerando que a máscara N95 é indicada para profissionais de saúde e trabalhadores expostos a agentes infecciosos em ambientes hospitalares e assistenciais, especialmente em situações de alto risco de contaminação por aerossóis. Ela deve ser utilizada em procedimentos que geram partículas finas em suspensão, como: aspiração de vias aéreas, intubação e extubação traqueal, ventilação não invasiva, coleta de amostras respiratórias (ex: swab nasofaríngeo), nebulização, broncoscopia, atendimento a pacientes com suspeita ou confirmação de infecções respiratórias de transmissão aérea (como tuberculose, COVID-19, sarampo e varicela); A finalidade da máscara N95 é proporcionar proteção respiratória eficiente, com capacidade de filtrar no mínimo 95% das partículas aerossóis não oleosas, reduzindo significativamente o risco de inalação de agentes patogênicos. Sua vedação adequada ao rosto garante maior segurança para o usuário em ambientes com alta carga viral ou exposição constante. É considerada Equipamento de Proteção Individual (EPI) de uso obrigatório conforme protocolos do Ministério da Saúde e normas da ANVISA em ambientes hospitalares do SUS, especialmente em unidades de terapia intensiva (UTI), prontos-socorros e áreas de isolamento; VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 ( duzentos e sessenta e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.33 9030.1.5009100000.0; 12614 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021, CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; DISPENSA: 11/09/2025- Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 11/09/2025- Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 363/2025

PROCESSO Nº24001.047912/2025-60/SUITE SESA OBJETO: contratação do serviço para a realização de controle de qualidade interno e externo do Laboratório de Análises Clínicas do HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ/SESA), por meio da empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. (CNPJ nº73.302.879/0001-08), pelo prazo de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Aduz-se que o controle de qualidade externo é necessário para a validação dos exames laboratoriais realizados neste Centro de Patologia Clínica, conforme item 8.1 da RDC n°302. de 13/10/2005 da ANVISA. Outrossim, participo ainda que este laboratório já é avaliado desde 2013 pela empresa PNCQ, o que lhe conferiu certificação na categoria “Prata” em virtude de avaliação “Excelente” desde 2013, e a mudança de empresa poderá ensejar na perda da referida certificação. VALOR GLOBAL: 14.580,00 ( quatorze mil quinhentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9845 - 24200224.10.302.171.20578.03.339039 .1.6009200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA DISPENSA: 10/09/2025 Francisco Edson Buhamra Abreu RATIFICAÇÃO: 10/09/2025 Francisco Edson Buhamra Abreu.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240825 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240825 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 320 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.240,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 396.800,00; ITEM: 2; QUANT.: 720 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.235,0000; VALOR TOTAL: R$ 889.200,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 400 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.300,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 520.000,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 220 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.250,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 275.000,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 600 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.298,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 778.800,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.859.800,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.070706/2025-53 EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº08/2024 I - ESPÉCIE: DOC: Nº 183/2025 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº08/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº08/2024, que tem como objeto o repasse de Recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Itapajé/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 01 de outubro de 2025 e findando em 01 de outubro de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 05/09/2025 - Ícaro Tavares Borges e Raimundo Nonato Souza Silva.. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.066285/2025-66 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2020

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 184/2025 10º Termo Aditivo ao Convênio nº022/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE ; II - OBJETO: prorrogar , por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº022/2020 , cujo objeto é reforma do Hospital Municipal de Alto Santo/CE, no Municipio de Alto Santo/CE ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA