DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato Nº 20240166 - PE 060.2023-SRP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionados e equipamentos com reposição de peças, bem como, a instalação/desinstalação, afim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Empresa vencedora: Diferencial Serviços e Empreendimento LTDA, CNPJ/MF Nº 24.880.194/0001-25. Dotação Orçamentaria: Exercício 2024 Atividade 0601.121220085.2.027 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 55.675,50, Exercício 2024 Atividade 0601.123650085.2.038 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Creche, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 40.436,00, Exercício 2024 Atividade 0601.123650085.2.037 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 40.436,00, Exercício 2024 Atividade 0601.123610085.2.032 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 122.122,50, Exercício 2024 Atividade 0601.123660085.2.040 Funcionamento da Rede de Ensino de Jovens e Adultos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 20.614,50, Exercício 2024 Atividade 0601.123670085.2.042 Funcionamento da Rede de Ensino Especial - Recursos Próprios, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 19.984,50. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Impostos e Transferência - Educação, 1550000000 Transferência do Salário - Educação e 1571000000 Transferência de Convênio - Estado/Educação. Cleane Pontes de Queiroz, Ordenadora de despesas, Secretaria de Educação. Data da Assinatura do Contrato, 05 de fevereiro de 2024. São Gonçalo do Amarante - CE.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.21.10-PMI/ DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. A agente de contratação, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, arrematante do “GRUPO DE ITENS 01, 02, 03, 04 e 06” apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, convoca para reabertura da sessão pública que será realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 01 de outubro de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www. licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce. ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025SAAE-CC CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.23.01.SAAE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.23.01.SAAE E PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2025SAAE-CC, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, BEM COMO DE ORÇAMENTOS, ANÁLISE, ADEQUAÇÕES, FISCALIZAÇÕES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUI/CE - SAAE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DO DIA 30/09/2025 ATÉ ÀS 07:59H DO DIA 14/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 08:00H DO DIA 14/10/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAAE.ICAPUI.CE.GOV.BR, HTTPS://LICITAMAISBRASIL. COM.BR E NO SITE OFICIAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE CONTRATAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H00 ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17HS (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 26 DE SETEMBRO DE 2025. JOSÉ VALDIR RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.07.001-01/2024 DECORRENTE DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 22.05.001/2024, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CEARÁ NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES INSCRITA NO CNPJ: 37.239.818/000171 VALOR MENSAL: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 02.07.001-01/2024 E NO ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O DISPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.05.001/2024 PRAZO DE DURAÇÃO: POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS Á PARTI DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CHARLES MELO DO VALE ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA SABOEIRO-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.07.001-01/2024 DECORRENTE DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 22.05.001/2024, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CEARÁ NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES INSCRITA NO CNPJ: 37.239.818/0001-71 VALOR MENSAL: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 02.07.001-01/2024 E NO ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O DISPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.05.001/2024 PRAZO DE DURAÇÃO: POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS Á PARTI DE 30 DE MAIO DE 2025 ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CHARLES MELO DO VALE ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA SABOEIRO-CE, 30 DE MAIO DE 2025

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.22.09.05 – A Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 1º de Outubro de 2025, Quarta-Feira, às 08h (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos licitatórios de Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para locação de veículos e equipamentos pesados. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Período de Recebimento de Documentos: 1º de Outubro a 15 de Outubro de 2025 . Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 2025.22.09.05, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos, equipamentos e acessórios correlatos, e de serviços de engenharia, ambos destinados à manutenção preventiva e corretiva, à ampliação e ao aprimoramento das atividades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural (SAAER) de Jijoca de Jericoacoara/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara-CE, 26 de Setembro de 2025. Francisco Rômulo Soares da Mota – Agente de Contratação.**