DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025 67

CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 172, SÉRIE 3, ANO XVII, de 12/09/2025, que publicou a Portaria nº 61/2025, datada de 09/09/2025, que autorizou os Servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de prestar serviços de apoio ao programa da secretaria estadual da proteção animal que fornece consultas, encoleiramento, vacinação, dentre outros serviços da proteção animal, concedendo-lhe diárias de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Animal - SEPA. Onde se lê :

Leia-se :

SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL - SEPA, de 22 de setembro de 2025. Thaís Catarinne Uchôa de Oliveira COORDENADORIA JURÍDICA - ASJUR

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº473/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP: 46001.009047/2025-96, RESOLVE: Art.1º Alterar a Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, composta através da Portaria nº223/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de abril de 2025, alterada pela Portaria nº327/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de julho de 2025, para excluir a representante da SEPLAG LUCIA MARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (matrícula nº3000186-9) e incluir a representante da SEPLAG, IRANA DE FATIMA MESQUITA BARROSO (matrícula nº3000315-2), na função de membro. Art.2º Fica atribuída a representante incluída nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art.6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº473/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº476/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 46001.009055/2025-32, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora da Seleção Pública destinada ao preenchimento de vagas nas funções temporárias, para compor o quadro de pessoal temporário da Superintendência de Obra Públicas - SOP, constituída por meio da Portaria nº 210/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2025, alterada pela Portaria nº 278/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de junho de 2025, para excluir a representante da SEPLAG DIANA MELISSA FERREIRA ALVES DINIZ (matrícula nº 3000243-1) e incluir a representante da SEPLAG VERONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA (matrícula nº 3000317-9), na função de membro. Art. 2º Fica atribuída a representante incluída nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025. Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº476/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Presidente Membro Membro