DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.023481/202546, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) DIONATAN DE DEUS CUNHA SOUSA , matrícula 30015479, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde - ATS), lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 11 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.053373/202506, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA DÁVILA OLIVEIRA LIMA , matrícula 30005422, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde - ADS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 30 de junho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.054288/202557, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JACKSON DAVY DA COSTA LEMOS , matrícula 30037677, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde - SES), lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, a partir de 01 de julho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.065470/2025-33, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RAFAEL FRANCISCO GOMES DA SILVA , matrícula 30035372, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde - ADS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 04 de agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.046283/202551, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MANOEL LEONARDO TAVARES DA SILVA , matrícula 30028457, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 26 de maio de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.065330/2025-65 (SUITE), Resolve reconhecer viagens realizadas pelos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral, abaixo mencionados, considerando que no mês de agosto/2025, deslocaram-se aos municípios de Forquilha, Fortaleza, Ibiapina, Itapajé, Massapê, Retiro Tejuçuoca, Santa Quitéria e Tejuçuoca, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DOS SERVIDORES | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁR QTE |
IAS VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fernando Sampaio e Sousa | 085424-1-4 | Aux. de Pat. Clinica | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 19,20,21,22,26,28,29 | |
| Maria Luziana Pinheiro | 491904-1-7 | Tec.de Enfermagem | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 13 | |
| TOTAL | 551,12 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.052952/2025-23 (SUITE), Resolve reconhecer viagem realizada pelo(a) SERVIDOR (a) lotado(a) na Superintendência da Região de Fortaleza - SRFOR, abaixo mencionado(a), considerando que no mês de JUNHO/2025, deslocou-se ao(s) município(s) de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Marcelo Cardoso Alexandre | 301576-0-5 | G. Endemias | II | 0,5 137,78 |
68,89 | 25 |
| TOTAL | 68,89 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de setembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
PORTARIA Nº3474/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.035889/2024-80 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor JOAO VICTOR RAMOS FERREIRA , matrícula nº 3002055-3, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por cumprir escala em regime de plantão no serviço de Psicologia (Emergência), a partir de 06 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.