DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº407/2025 AO CONVÊNIO Nº88/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.079417/2025-10, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado, conforme fls. Nº 002-16 acostados aos autos. Onde se lê:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG nº 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.065457/2025-84, notifica a empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.753.111/0001-53, estabelecida na Rua José da Silva Lucena, nº 102, Galpão 0001, Sala 005, Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.150-430, para entrega IMEDIATA do medicamento, objeto da Nota de Empenho nº 2025NE005365, emitida em 04/04/2025, oriundo da Ata de Registro de Preço nº 2024/12535, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024/1022, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº474/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/25147

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240053

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIVEN LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/25147 Pregão Eletrônico nº 20240053, à alteração de razão social , onde menciona a empresa UNIVEN LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.146.804/0001-20 que passe a constar a empresa de nome LUMIX HEALTHCARE LTDA, representada pelo(a) Sr(a). Kelly Cristina Borges dos Santos Marques, portador do RG 9.029.285-4 SESP/PR e inscrito(a) no CPF 010.187.789-77.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITIVO Nº2º AO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº61/2023

NUP: 24001.079071/2025-50

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ACARAPE/ CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber e na Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; OBJETO: Prorrogar , por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de outubro de 2025, o Termo de Cessão nº61/2023 , cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) VENTILADOR MECÂNICO INTER PLUS - BASE: M3-2010-03-20652, TOMBO: 247894 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02 de outubro de 2025; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:22/09/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Edilberto Beserra Barroso. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº955/2021 PROCESSO Nº24001.046117/2025-54 PRÉ-RESERVA 1389050000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 558/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 955/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO:Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221/1227 no Bairro Farias Brito, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº955/2021 celebrado com a AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA., cujo objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e acessórios em central de vácuo do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Eduardo Cézar de Carvalho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1005/2023 PROCESSO Nº24001.040551/2025-21 PRÉ-RESERVA 1393168000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 553/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1005/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 693A, Papicu, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts 57, inciso II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor , além de efetivar o reajuste do Contrato 1005/2023 celebrado com a PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura total de peças e acessórios para os equipamentos dos laboratórios,