DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 75

marca leica pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin HIAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$141.520,50 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 18/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Maria Soraya Roque Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1038/2023 PROCESSO Nº24001.071242/2025-01 PRÉ-RESERVA 1401605000

I – ESPÉCIE: DOC. 581/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1038/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Sá e Silva, 1404, Tamatanduba, Eusébio/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº1038/2023 , cujo objeto é serviço de coleta e transporte externos, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde do GRUPO D (Comum), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no referido procedimento administrativo; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.056.269,16 (um milhão e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 22 de setembro de 2025; X - DO GESTOR DO CONTRATO: Passa a ser Gestor do Contrato o Sr. DAVID DE SOUSA FERNANDES, matrícula nº 300406-0, CPF nº 947.905.233-49. XII – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 22/09/2025; XIV – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARK AUGUSTO LARA PEREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1040/2023 PROCESSO Nº24001.071299/2025-00 PRÉ-RESERVA 1403925000**

I – ESPÉCIE: DOC. 583/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1040/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rodovia Quarto Anel Viário, nº 2346, Bairro Pedras, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1040/2023 , que tem como objeto serviço de coleta e transporte externos, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde do GRUPO D (Comum), produzidos pela Secretaria da Saúde do Estado e Unidades de Saúde vinculadas a rede SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 389.469,75 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de setembro de 2025; X – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: O(a) gestor(a) do presente contrato passará a ser o(a) Sr(a). David de Souza Fernandes, matrícula nº 3004026-0 e CPF nº 947.905.233-49; XI – FORO: FORTALEZA-CE XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 22/09/2025; XIV – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Guilherme de Aguiar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1245/2024 PROCESSO Nº24001.053443/2025-18 PRÉ-RESERVA 1388959000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 541/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1245/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICOLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC ; V – ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, nº 260, SALA 213, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1245/2024 , que tem como objeto a contratação de serviços em horas/ano, na Área de PSICÓLOGOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA para atender as necessidades da Saúde Prisional da Superintendência da Região de Fortaleza – SRFOR/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:16/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Helena Gomes Vieira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1657/2024 PROCESSO Nº24001.076698/2025-59 PRÉ-RESERVA 1402455000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 548/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1657/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN S/A V – ENDEREÇO: Av. Governador Miguel Arraes de Alencar-1.380 - Galpão 1 Módulos 21 a 24 - Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho - PE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 124, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VII – OBJETO: alterar o CNPJ da empresa LABORATORIOS B BRAUN S/A, parte Contratada do Contrato nº 1657/2024, que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 10/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e REGINA SANTOS AMMIRATTI. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/10345

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250736 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 24001.100372/2024-79. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado