DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025

a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; 591082 - VALSARTANA, + HIDROCLOROTIAZIDA + ANLODIPINO BESILATO, 320MG + 25MG + 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOObs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8200; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 600556 - RAMIPRIL + ANLODIPINO, BESILATO, 5MG + 5MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4900; ITEM: 5; 594118 - TICAGRELOR, 90MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4500; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; 1970560 - SEMAGLUTIDA, 14MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0700; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 1204356 - METFORMINA CLORIDRATO, + SITAGLIPTINA FOSFATO, 850MG + 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250736; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 943/2025 PROCESSO Nº24001.062790/2024-51 PRÉ-RESERVA 1368553000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: JC CLIMATIZAÇÃO MANUTENCAO E ENGENHARIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição com serviço de instalação de Câmaras Frigoríficas modulares de congelamento e resfriamento de alimentos , para o setor de Nutrição do HUCE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 – 01058 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Joziel Rodrigues Mano.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1063/2025 PROCESSO Nº24001.032145/2025-94 PRÉ-RESERVA 1399177000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: OFTALMOCLINICA IBIAPABA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:169.087,97 (cento e sessenta e nove mil, oitenta e sete reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/09/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E FRANCISCO ADAUTO VASCONCELOS FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1074/2025 PROCESSO Nº24001.034597/2023-49 PRÉ-RESERVA 1295380000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: REAL SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 6.644.614,44 (seis milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784 10 . 302 . 171 20564 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 1018; 24200784 10 . 302 . 171 20564 3 339037 1.600.9200000.1.3.01. - 63188; 24200184 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 17311; 24200184 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 7542; 24200074 10 . 302 . 171 20597 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 10091; 24200074 10 . 302 . 171 20663 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.- 9901; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marilia Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1092/2025 PROCESSO Nº24001.039528/2025-93 PRÉ-RESERVA 1392915000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.632.770,00 (um milhão seiscentos e trinta e dois mil setecentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-2767 FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/09/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E FABRICIO AUGUSTO VASCONCELOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 334/2025

PROCESSO Nº: 24001.053452/2025-17 / SUITE SESA OBJETO: serviços especializados em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA , para atender as necessidades das unidades de saúde da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde - CORAC/SEADE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: . É de conhecimento ordinário que a estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA é uma das maiores do nosso Estado, se não a maior de todas. Esta Secretaria gere, ininterruptamente, uma gama enorme de serviços públicos essenciais à população, como: Gestão das unidades de saúde: Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde - CORAC/ SEADE/ SESA, promove a contratação de prestadores de serviços. Além disso, deve ser considerado que essas diversas linhas de atuação da SESA têm extensa base territorial e público-alvo definido, ou seja, todo o território e toda a população cearense. Deste modo, para o sucesso de sua missão é imprescindível que a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA conte com serviços de qualidade para melhor atender a população, além de criar boas condições técnicas, de infraestrutura e