DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 113

PORTARIA CC 0876/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.770, de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCO MORAES SILVA BATISTA , a partir de 18 de Setembro de 2025, para o exercício no(a) 1ª Companhia do 15º BPM, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

EDITAL - Nº017/2025 - CPT/PMCE - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - SOLDADO PMCE , de 27 de maio de 2025.

RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL DO CONCURSO DE SOLDADO PMCE - EDITAL N°01 – SOLDADO PMCE, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos - das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, da reali zação da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, conforme previsão constante no item 9.8, do edital n° 01 – Soldado PMCE, de 04 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 204 de 10 de outubro de 2022. ORIENTAÇÕES GERAIS:

1.0 - RESULTADO

1.1 O resultado preliminar da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, com lista nominal dos candidatos APTOS e INAPTOS estarão disponíveis em Diário Oficial do Estado do Ceará.

1.2 O candidato que não comparecer à realização da Avaliação Psicológica na 1ª Oportunidade, ou que obtiver avaliação de perfil “NÃO RECOMENDADO”, será automaticamente convocado para submeter-se à 2ª Oportunidade.

1.3 Persistindo a não recomendação, ou caso o candidato não compareça à 2ª Oportunidade, será eliminado do concurso.

1.4 A 2ª Oportunidade para a realização da Avaliação Psicológica será destinada apenas aos candidatos considerados não recomendados na 1ª Oportunidade.

ANEXO ÚNICO

RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – EDITAL Nº017/2025 - CPT/PMCE– SOLDADO PMCE, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

Ricardo de Almeida Porto – Coronel QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DOS CONCURSOS FINALIZADOS DA PMCE

EDITAL - Nº037/2025 - CPT/PMCE- TESTE DE APTIDÃO FISICA - SOLDADO PMCE , de 29 de agosto de 2025.

RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS DO TESTE DE APTIDÃO FISICA REFERENTE AO CONCURSO DE SOLDADO PMCE, EDITAL N°01/2016 – PMCE, DE 12 DE JULHO DE 2016.

A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, submetido ao TESTE DE APTIDÃO FISICA, conforme previsão constante no item 14, do edital n° 01/2016 – Soldado PMCE, de 12 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 130 de 12 de julho de 2016.

ANEXO ÚNICO

RESULTADO DEFINITIVO DO T.A.F EDITAL Nº037/2025 - CPT/PMCE – SOLDADO PMCE, DE 12 DE JULHO DE 2016

Ricardo de Almeida Porto – Coronel QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DOS CONCURSOS FINALIZADOS DA PMCE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1391886/2025 IG: 1393172000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415- 390, inscrita no CNPJ sob o nº 01.790.944/0001-7. CONTRATADA: EMPRESA COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA , com sede na Estrada Pinheirinho Suzano, 6110 – Galpão 100 – Parque Recanto Mônica - Itaquaquecetuba/SP, Fone: (11) 4634.4810, inscrita no CNPJ sob o nº 14.533.049/0002-03 OBJETO: Aquisição de Coletes de Proteção Balística, masculinos e femininos , com capa modular, nível de proteção III-A, tamanhos variados, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE, em conformidade a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 17/2024, da Polícia Militar do Pará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2024, originada no Pregão Eletrônico nº SRP nº 14/2024 (Processo Administrativo n.º 2024/87525) da Polícia Militar do Pará, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.299.812,40 (Seis milhões, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nup 10061.034895/2025-81; tesouro estadual; Pré-Reserva: 1393172000; Dotação Orçamentária (2024) 10100003.06.122.196.12046.15.449052.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Coronel PM – Ordenador de Despesas e o Sr. Victor de Jesus Gallo, Representante da Empresa Contratada. Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA