DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 15

de dotação aprovada pela Lei nº 19.154, de 23 de dezembro de 2024,2) Recursos do CONVENENTE: R$ 406.892,63 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.03.444042.1.500.9100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS : José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Maria Mendes Leite, PREFEITO DE PINDORETAMA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.007365/2025-24 - IG: 1405891 EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/CIDADES/2020

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.056.203,47 ( um milhão, cinquenta e seis mil, duzentos e três reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE SETEMBRO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque,SECRETÁRIO DAS CIDADES e Pedro Allan de Sousa Leopoldino, PREFEITO DE PACUJÁ.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.005818/2025-88 - IG: 1403321 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 064/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Fica decrescido o valor de R$ 36.743,70 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global desde Convênio de R$ 1.195.390,93 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa reais e noventa e três centavos), para o valor de R$ 1.158.647,23 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), onde o valor do Estado passará de R$ 1.000.000,00 (um milhão) para R$ 963.256,30 (novecentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, permanecerá em R$ 195.390,93 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa reais e noventa e três centavos), conforme Plano de Trabalho anexo. DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho aprovado no NUP 43001.008785/2025-28 passa a viger, conforme identificado em anexo, independente de quaisquer transcrições ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.158.647,23 ( Fica decrescido o valor de R$ 36.743,70 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global desde Convênio de R$ 1.195.390,93 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa reais e noventa e três centavos), para o valor de R$ 1.158.647,23 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), onde o valor do Estado passará de R$ 1.000.000,00 (um milhão) para R$ 963.256,30 (novecentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, permanecerá em R$ 195.390,93 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa reais e noventa e três centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 19 de setembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Naiara Carneiro Castro, PREFEITA DE MORADA NOVA .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.007682/2025-41 - IG:1405896 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.523.083,91 ( um milhão, quinhentos vinte e três mil e oitenta e três reais e noventa e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 19 DE SETEMBRO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Kleiton Pereira, PREFEITO DE ICAPUÍ.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.007295/2025-12 - IG: 1406091 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IRACEMA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: RS 528.879,04 ( quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de setembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Celso Gomes da Silva Neto, PREFEITO DE IRACEMA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.006390/2025-91 E APENSOS - IG: 1405098 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 056/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SABOEIRO ; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Fica acrescido o valor de R$ 99.512,38 (noventa e nove mil, quinhentos e doze reais e trinta e oito centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 1.645.716,25 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) para o valor de R$ 1.745.228,63 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos) cujo o valor do Estado passará de R$ 1.628.344,65 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 1.727.857,03 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e três centavos) e o valor do Convenente, permanecerá em R$ 17.371,60 (dezessete mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Conforme Plano de Trabalho e anexos. DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho aprovado no NUP 43001.007030/2025-14 passa a viger conforme identificado em anexo, independente de quaisquer transcrições; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.745.228,63 ( Fica acrescido o valor de R$ 99.512,38 (noventa e nove mil, quinhentos e doze reais e trinta e oito centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 1.645.716,25 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) para o valor de R$ 1.745.228,63 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos) cujo o valor do Estado passará de R$ 1.628.344,65 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 1.727.857,03 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e três centavos) e o valor do Convenente, permanecerá em R$ 17.371,60 (dezessete mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de setembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antônio Francisco de Lima, PREFEITO DE SABOEIRO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA