DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº220/2022 NUP 43022.008828/2025-27

IG 1406062000

I – ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022/SOP NUP nº.3022.008828/2025-27 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, ccriada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº. nº.30001737 e com endereço profissional da SOP;; III – CONTRATADA: R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, s/nº, zona rural, CEP: 62.114-400, Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo n.º 43022.008828/2025-27, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, §1º, incisos IV e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. . ; V – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 220/2022, cujo objeto é a Construção de um Campus Uva, no Município de Camocim/CE. 1. O prazo de vigência será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. . VI- FORO: Fortaleza ; VII- DA VIGÊNCIA: 03/03/2026 ; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas ; IX - DATA: 24/09/2025 ; X SIGNATÁRIOS). GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA (Representante da CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2024 NUP: 43022.008157/2025-02**

IG: 1406014000

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/204/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , inscrita no CNPJ nº 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. HUGO SANTANA DE FIGUEIREDO JUNIOR, brasileiro, servidor público, devidamente qualificado no processo supramencionado, com endereço profissional na sede da ETICE; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP 60130-240; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107, c/c Art. 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Prestação de Serviço de Natureza Contínua. Lei Estadual nº 16.727/2018 – Lei do Programa Hub de Tecnologia da Informação e Comunicação – HTIC; e demais legislações estaduais pertinentes, de acordo com o Processo Administrativo em epígrafe, tudo parte integrante do presente Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 058/2024/SOP, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Serviços de Computação em Nuvem com solução de Proteção e Segurança de dados, englobando serviços nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, bem como prestação de serviços de Manutenção, Suporte Técnico, Atualização, Consultoria, Evolução, Geração e Implantação dos sistemas de informação da Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor global deste contrato é de R$ 1.068.082,16 (um milhão, sessenta e oito mil, oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Os serviços deste contrato, em seu período prorrogado, serão pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional: 4300007.26.126.421.20316 – Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP; Elemento de Despesa: 339140 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Diretamente Arrecadados; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ R$ 1.068.082,16 (um milhão, sessenta e oito mil, oitenta e dois reais e dezesseis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 02/10/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(REPRESENTANTE DA CONTRATANTE) e HUGO SANTANA DE FIGUEIREDO JUNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2024 NUP: 43022.008378/2025-72**

IG: 1406021000

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/204/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , inscrita no CNPJ nº 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. HUGO SANTANA DE FIGUEIREDO JUNIOR, brasileiro, servidor público, devidamente qualificado no processo supramencionado, com endereço profissional na sede da ETICE; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP 60130-240; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107, c/c Art. 91, caput, e 94 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Federal nº 13.726/2018, Lei Estadual nº 16.727/2018, Lei Estadual nº 16.921/2019, Instrução Normativa nº 001/2022 e suas alterações, e demais legislação estadual pertinente à espécie, de acordo com o Processo Administrativo em epígrafe, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 060/2024/SOP, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de comunicação em nuvem tipo Voice over IP – VoIP, incluindo gerenciamento, disponibilização, suporte, manutenção, assistência técnica dos terminais de comunicação IP, bem como, outros serviços sob demanda, relacionados ao serviço VoIP para a Superintendência de Obras Públicas – SOP/ CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos em Termo de Referência e Proposta da Contratada. 1.2. O prazo de vigência do Contrato em alusão fica prorrogado por 12 (doze) meses, encerrando em 24/10/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 2.1. O valor global deste contrato é de R$ 123.209,16 (cento e vinte e três mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos). Os serviços deste contrato, em seu período prorrogado, serão pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: 43200007.26.122.421.20316 – Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação – SOP; Elemento de Despesa: 339140 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação/ Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700/070 – Recursos Diretamente Arrecadados. ; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 123.209,16 (cento e vinte e três mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 24/10/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(REPRESENTANTE DA CONTRATANTE) e HUGO SANTANA DE FIGUEIREDO JUNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE