DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23/09/25: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.009150/2025-08 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº28/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 28/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO– CE, já qualificado no processo original do instrumento de convênio, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 19/09/25: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito do Município de PIQUET CARNEIRO-CE .

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.009145/2025-97 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº056/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE ITATIRA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro o MUNICÍPIO DE ITATIRA – CE, qualificado no termo de convênio original. neste ato representado pelo prefeito municipal SR. José Ferreira Mateus;; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a Cláusula Sexta, parágrafo primeiro , para que passe a vigorar com a seguinte redação: PARÁGRAFO PRIMEIRO – CONCEDENTE transferirá os recursos previstos na Cláusula Quinta, em favor do CONVENENTE, em conta bancária específica: e vinculada ao presente Instrumento, onde serão movimentados, obedecendo ao cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, referido na Cláusula Segunda, mediante comprovação de adimplência, regularidade e comprovação da contrapartida financeira;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 19/09/25: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP José Ferreira Mateus PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007544/2025-13 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 017/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITATIRA– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITATIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.739/0001-48, com sede na Rua Pe. José Laurindo, nº 1249, Centro, Itatira-CE, neste ato representado pela prefeito municipal SR. JOSÉ FERREIRA MATEUS;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/03/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22/09/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ FERREIRA MATEUS Prefeito do Município de Itatira-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20250022

NUP: 30001.004736/2024-93

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250022 – cujo objeto é a EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÃO PELA PAZ (NAPAZ) EM JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: J L ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , com valor global de R$ 1.361.589,01 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e um centavo). Em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.009372/2025-12; INTERESSADO: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 10.477.919/0001-24 CONTRATO Nº 281/2022 (SACC: 1225289) - CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) ARENINHAS, EM 25 (VINTE E CINCO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ; DESCRIÇÃO DA DESPESA – REAJUSTE CONTRATUAL OBJETO: O.S. 04882022SOP21: DISTRITO DE PARIPUEIRA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE MEDIÇÕES/VALOR CORRESPONDENTE AO REAJUSTE: 06ª MEDIÇÃO (21/07/2023 a 20/08/2023) - R$ 4.630,56 (quatro mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 4.630,56 (quatro mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos); VALOR TOTAL: R$ 4.630,56 (quatro mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), deverá ser reconhecida sua dívida; ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; em Fortaleza, 16 de setembro de 2025;

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula ORDENADOR DE DESPESA

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES